Município de Ninheira receberá recurso do ICMS Esportivo.

 

Publicado em: 18/02/2023 07:58

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   Município de Ninheira receberá recurso do ICMS Esportivo.

 

      Pela primeira vez em sua história, o Município Ninheira é habilitado a receber recursos do ICMS Esportivo. A conquista representa a oportunidade de pontuação no ranking e mais recursos para o município continuar investindo na área esportiva. Conforme informações e documentos inseridos no Sistema de Informação ICMS Esportivo, o Município comprovou tempestivamente o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, nos termos da Resolução SEDESE nº 66/2021, logo, o Conselho foi ativado no Sistema de Informação ICMS Esportivo e o Município está habilitado a participar do ICMS Esportivo ano-base 2022.

     A conquista ocorreu, graças à ação conjunta (regularização de leis, criação do conselho, criação do regimento interno, apresentação de atas... ações de uma primeira etapa de atividades) do Departamento de Esporte e Lazer; Conselho Municipal de Esportes e Almeida Consultoria, completou Donicelle Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A próxima etapa será cadastrar até 30 de março de 2023 no sistema, os comprovantes das atividades e ações realizadas no setor de esporte no ano de 2022.

    ICMS Esportivo é um mecanismo que incentiva a organização e implementação de políticas públicas esportivas nos municípios, por meio do fomento à criação e manutenção de conselhos municipais de esportes e realização de programas e projetos esportivos. Através deste recurso diversos município mineiro terá condições para desenvolverem ações a partir de agora, e Ninheira sai na frente já se preparando para não perder um centavo da verba que ajudará muito no desenvolvimento social e esportivo.


    Prefeitura Municipal de Ninheira, governo Cuidando da Nossa Gente. Getsão: 2012-2024.