Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 566/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE CARGAS NAS VIAS QUE MENCIONAM.
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Decreto 565/2019

Vigente
DECRETO DE NOMEAÇÃO
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Decreto 564/2019

Vigente
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Decreto 559/2019

Vigente
DISPÕEM SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 558/2019

Vigente
DISPÕEM SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 557/2019

Vigente
DISPÕEM SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 556/2019

Vigente
DISPÕEM SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 555/2019

Vigente
DISPÕEM SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 554/2019

Vigente
DISPÕEM SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 553/2019

Vigente
DISPÕEM SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 552/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Decreto 551/2019

Vigente
DECRETO DE NOMEAÇÃO
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Decreto 550/2019

Vigente
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Decreto 549/2019

Vigente
DECRETO DE NOMEAÇÃO 549/2019.
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Decreto 549/2019

Vigente
DECRETO DE NOMEAÇÃO
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Decreto 548/2019

Vigente
DECRETO DE EXONERAÇÃO 548/2019
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Decreto 546/2019

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 545/2019

Vigente
“Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 544/2019

Vigente
“Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor efetivo.”
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Decreto 542/2019

Vigente
Declara a vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências.
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Decreto 536/2019

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 535/2019

Vigente
Declara a vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências.
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Decreto 534/2019

Vigente
Regulamenta a vacância do cargo público efetivo decorrente de aposentadoria do servidor.
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Decreto 532/2019

Vigente
“Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 530/2019

Vigente
“NOMEIA ACUPANTE DE CARGO DESTA PREFEITURA E AUTORIZA OPERACIONALIZAR CONTAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL”.
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Decreto 529/2019

Vigente
“NOMEIA ACUPANTE DE CARGO DESTA PREFEITURA PARA OPERACIONALIZAR CONTAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL”.
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Decreto 528/2019

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação, em substituição, de ocupante de cargo de provimento em comissão em gozo de férias e licença maternidade.”
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Decreto 527/2019

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 526/2019

Vigente
HOMOLOGA O REGISTRO DAS FOLIAS DE REIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA.
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Decreto 525/2019

Vigente
REGULAMENTA OS INCISOS XXIII E XXIV DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº001/2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 306/2019

Vigente
PORTARIA DE FERIAS Nº306
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Portarias 305/2019

Vigente
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº305
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Portarias 304/2019

Vigente
PORTARIA DE FERIAS Nº304
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Portarias 303/2019

Vigente
PORTARIA Nº303
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Portarias 302/2019

Vigente
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº302
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Portarias 301/2019

Vigente
PORTARIA DE FÉRIAS Nº301
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Portarias 300/2019

Vigente
PORTARIA Nº300
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Portarias 240/2019

Vigente
DISPÕEM SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 209/2019

Vigente
Portaria Municipal 209
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Portarias 201/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR PÚBLICO
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