Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 2702/2020

Vigente
Licença-Prêmio
Detalhes

Portarias 2203/2020

Vigente
Licença-Prêmio
Detalhes

Portarias 2101/2020

Vigente
FERIAS REGULAMENTARES
Detalhes

Portarias 2003/2020

Vigente
Licença-Prêmio
Detalhes

Portarias 1202/2020

Vigente
Licença-Prêmio
Detalhes

Portarias 1001/2020

Vigente
FÉRIAS REGULAMENTARES
Detalhes

Portarias 905/2020

Vigente
Homologação do Currículo Referência de Minas Gerais
Detalhes

Portarias 901/2020

Vigente
FÉRIAS REGULAMENTARES
Detalhes

Decreto 633/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 631/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR - DECRETO 631/2020.
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Decreto 630/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº630/2020
Detalhes

Decreto 629/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº629/2020
Detalhes

Decreto 627/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº627/2020
Detalhes

Decreto 626/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº626/2020
Detalhes

Decreto 624/2020

Vigente
DECRETO DE EXONERAÇÃO 624/2020.
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Decreto 621/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 620/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA.
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Decreto 619/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 618/2020

Vigente
DIPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 617/2020

Vigente
Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar nas Escolas Municipais de Ninheira/MG.
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Decreto 616/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 614/2020

Vigente
Torna obrigatório o uso de máscaras, flexibiliza a abertura de estabelecimentos e restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comercias durante a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município e dá outras providências.
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Decreto 612/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - DECRETO 612/2020.
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Decreto 611/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - DECRETO 611/2020.
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Decreto 610/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA EM LICENÇA MATERNIDADE.
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Decreto 607/2020

Vigente
DECRETO 607/2020 AUTORIZAÇÃO
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Decreto 606/2020

Vigente
DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº606/2020.
Detalhes

Decreto 605/2020

Vigente
DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº605/2020.
Detalhes

Decreto 604/2020

Vigente
DECRETO DE EXONERAÇÃO 604/2020
Detalhes

Portarias 603/2020

Vigente
Licença-Prêmio
Detalhes

Decreto 603/2020

Vigente
DECRETO DE NOMEAÇÃO 603/2020
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Decreto 602/2020

Vigente
DECRETO DE EXONERAÇÃO 602/2020
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Decreto 601/2020

Vigente
ALTERA DECRETO 598/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 601/2020

Vigente
Férias Regulamentares
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Decreto 600/2020

Vigente
DECRETO DE EXONERAÇÃO 600/2020
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Decreto 599/2020

Vigente
DECRETO DE EXONERAÇAO 599/2020
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Decreto 598/2020

Vigente
DETERMINA NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG
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Decreto 596/2020

Vigente
Modifica o art. 3°, do DECRETO Municipal n° 595/2020, estabelece novas medidas para prevenção e combate de propagação do COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto 595/2020

Vigente
Dispõe sobre a adoção de novas medidas para a prevenção e combate a propagação do COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto 594/2020

Vigente
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus ( COVID-19), e dá outras providências.
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