Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 3001/2021

Vigente
Ferias Regulamentares
Detalhes

Portarias 3001/2021

Vigente
Ferias Regulamentares
Detalhes

Portarias 3001/2021

Vigente
Ferias Regulamentares
Detalhes

Decreto 105/2021

Vigente
"Dispõe sobre suspensão das aulas presenciais na educação básica no Município de Ninheira."
Detalhes

Portarias 102/2021

Vigente
Férias Regulamentares
Detalhes

Decreto 75/2021

Vigente
"Exonera servidor ocupante de cargo comissionado que menciona e da outras providências."
Detalhes

Decreto 47/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 46/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 45/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 44/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 43/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 42/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 41/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 40/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 39/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 38/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 37/2021

Vigente
“Dispõe sobre a autorização ao Secretário Municipal de Finanças, junto ao Banco do Bradesco S/A”
Detalhes

Decreto 36/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 35/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE NIHEIRA\MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 34/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA A PREV. E COMBATE A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 33/2021

Vigente
NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.
Detalhes

Decreto 32/2021

Vigente
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva ocupante do cargo de Técnico em Radiologia.”
Detalhes

Decreto 31/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 30/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 29/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 28/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 27/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 26/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 25/2021

Vigente
“Exonera servidores ocupantes de cargos comissionados que menciona e da outras providencias.”
Detalhes

Decreto 24/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 23/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 22/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 21/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 20/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 19/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 18/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 17/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 16/2021

Vigente
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora acupante do cargo de recepcionista.”
Detalhes

Decreto 15/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 14/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes