Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 545/2019

Vigente
“Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 544/2019

Vigente
“Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor efetivo.”
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Decreto 542/2019

Vigente
Declara a vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências.
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Decreto 536/2019

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 535/2019

Vigente
Declara a vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências.
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Decreto 534/2019

Vigente
Regulamenta a vacância do cargo público efetivo decorrente de aposentadoria do servidor.
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Decreto 532/2019

Vigente
“Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 530/2019

Vigente
“NOMEIA ACUPANTE DE CARGO DESTA PREFEITURA E AUTORIZA OPERACIONALIZAR CONTAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL”.
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Decreto 529/2019

Vigente
“NOMEIA ACUPANTE DE CARGO DESTA PREFEITURA PARA OPERACIONALIZAR CONTAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL”.
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Decreto 528/2019

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação, em substituição, de ocupante de cargo de provimento em comissão em gozo de férias e licença maternidade.”
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Decreto 527/2019

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 526/2019

Vigente
HOMOLOGA O REGISTRO DAS FOLIAS DE REIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA.
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Decreto 525/2019

Vigente
REGULAMENTA OS INCISOS XXIII E XXIV DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº001/2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 178/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo sob nomeação.
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Portarias 177/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 176/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença premio a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 175/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 174/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 173/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 172/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo nomeado.
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Portarias 172/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo nomeado.
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Portarias 171/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo seletivo.
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Portarias 170/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença premio a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 169/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 168/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença premio a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 167/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença premio a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 166/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo eletivo.
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Portarias 165/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
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Portarias 164/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 163/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 162/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 161/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença premio a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 160/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 159/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença premio a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 158/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
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Lei Orgânica 157/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
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Portarias 156/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 155/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
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Portarias 154/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
Detalhes

Portarias 153/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
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