Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerAtaDecretoEDITALLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaPortariasResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062003200220012000199919981997

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ata 1
• Decreto 142
• EDITAL 1
• Lei Complementar 11
• Lei Ordinária 203
• Lei Orgânica 4
• Portarias 541
• Resolução 2

Status

• Revogado 1
• Vigente 904

Ano

• 2025 4
• 2024 7
• 2023 1
• 2021 54
• 2020 357
• 2019 284
• 2018 8
• 2017 1
• 2016 12
• 2015 10
• 2014 10
• 2013 16
• 2012 7
• 2011 2
• 2010 6
• 2009 2
• 2008 14
• 2007 2
• 2006 10
• 2003 3
• 2002 14
• 2001 10
• 2000 6
• 1999 6
• 1998 9
• 1997 50

Pesquisa Avançada

Portarias 3/2025
Status: Vigente
Súmula: Nomeia ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração na Prefeitura municipal de Ninheira/MG e contém outras providências.
Detalhes

Portarias 2/2025
Status: Vigente
Súmula: Nomeia ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração na Prefeitura municipal de Ninheira/MG e contém outras providências.
Detalhes

Portarias 1/2025
Status: Vigente
Súmula: Nomeia ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração na Prefeitura municipal de Ninheira/MG e contém outras providências.
Detalhes

Ata 1/2025
Status: Vigente
Súmula: Ata de Posse de servidora ocupante do cargo de Secratária
Detalhes