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Categoria

Status

Ano

Portarias 2702/2020

Vigente
Licença-Prêmio
Detalhes

Portarias 2203/2020

Vigente
Licença-Prêmio
Detalhes

Portarias 2101/2020

Vigente
FERIAS REGULAMENTARES
Detalhes

Portarias 2003/2020

Vigente
Licença-Prêmio
Detalhes

Portarias 1202/2020

Vigente
Licença-Prêmio
Detalhes

Portarias 1001/2020

Vigente
FÉRIAS REGULAMENTARES
Detalhes

Portarias 905/2020

Vigente
Homologação do Currículo Referência de Minas Gerais
Detalhes

Portarias 901/2020

Vigente
FÉRIAS REGULAMENTARES
Detalhes

Decreto 607/2020

Vigente
DECRETO 607/2020 AUTORIZAÇÃO
Detalhes

Decreto 606/2020

Vigente
DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº606/2020.
Detalhes

Decreto 605/2020

Vigente
DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº605/2020.
Detalhes

Decreto 604/2020

Vigente
DECRETO DE EXONERAÇÃO 604/2020
Detalhes

Portarias 603/2020

Vigente
Licença-Prêmio
Detalhes

Decreto 603/2020

Vigente
DECRETO DE NOMEAÇÃO 603/2020
Detalhes

Decreto 602/2020

Vigente
DECRETO DE EXONERAÇÃO 602/2020
Detalhes

Decreto 601/2020

Vigente
ALTERA DECRETO 598/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 601/2020

Vigente
Férias Regulamentares
Detalhes

Decreto 600/2020

Vigente
DECRETO DE EXONERAÇÃO 600/2020
Detalhes

Decreto 599/2020

Vigente
DECRETO DE EXONERAÇAO 599/2020
Detalhes

Decreto 598/2020

Vigente
DETERMINA NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG
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Decreto 596/2020

Vigente
Modifica o art. 3°, do DECRETO Municipal n° 595/2020, estabelece novas medidas para prevenção e combate de propagação do COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto 595/2020

Vigente
Dispõe sobre a adoção de novas medidas para a prevenção e combate a propagação do COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto 594/2020

Vigente
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus ( COVID-19), e dá outras providências.
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Decreto 593/2020

Vigente
“Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
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Decreto 590/2020

Vigente
DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº590/2020.
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Decreto 586/2020

Vigente
“DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N°: 559 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019”
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Decreto 584/2020

Vigente
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°584/2020
Detalhes

Decreto 583/2020

Vigente
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°583/2020
Detalhes

Decreto 582/2020

Vigente
DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº582
Detalhes

Decreto 581/2020

Vigente
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA,AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E REGULAMENTA O DECRETO Nº 516 DE 15/01/2019 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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Decreto 569/2020

Vigente
Lotação de servidores efetivos
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Portarias 501/2020

Vigente
Ferias Regulamentares
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Portarias 390/2020

Vigente
PORTARIA FERIAS 390-2020
Detalhes

Portarias 389/2020

Vigente
PORTARIA FERIAS 389-2020
Detalhes

Portarias 388/2020

Vigente
PORTARIA FERIAS 388-2020
Detalhes

Portarias 387/2020

Vigente
PORTARIA FERIAS 387-2020
Detalhes

Portarias 387/2020

Vigente
PORTARIA FERIAS 387-2020
Detalhes

Portarias 386/2020

Vigente
PORTARIA FERIAS 386-2020
Detalhes

Portarias 385/2020

Vigente
PORTARIA FERIAS 385-2020
Detalhes

Portarias 385/2020

Vigente
PORTARIA FERIAS 385-2020
Detalhes