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Ano

Portarias 3001/2021

Vigente
Ferias Regulamentares
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Portarias 3001/2021

Vigente
Ferias Regulamentares
Detalhes

Portarias 3001/2021

Vigente
Ferias Regulamentares
Detalhes

Decreto 47/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 46/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 45/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 44/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 43/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 42/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 41/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 40/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 39/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 38/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 37/2021

Vigente
“Dispõe sobre a autorização ao Secretário Municipal de Finanças, junto ao Banco do Bradesco S/A”
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Decreto 36/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 35/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE NIHEIRA\MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 34/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA A PREV. E COMBATE A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 33/2021

Vigente
NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.
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Decreto 32/2021

Vigente
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva ocupante do cargo de Técnico em Radiologia.”
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Decreto 31/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 30/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 29/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 28/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 27/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 26/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 25/2021

Vigente
“Exonera servidores ocupantes de cargos comissionados que menciona e da outras providencias.”
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Decreto 24/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 23/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 22/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 21/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 20/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 19/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 18/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 17/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 16/2021

Vigente
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora acupante do cargo de recepcionista.”
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Decreto 15/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 14/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 13/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 12/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL AO 2ª ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 039/2020, PELA INEXECUÇÃO DO CONTRATO. NOS TERMOS DOS ARTS. 77, 78, I e II e 79, I, DA LEI 8.666/93.
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Decreto 11/2021

Vigente
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
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