Portarias 90/2025 |
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| Vigente |
| DISPOE SOBRE O INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PROCEDENTE PARA APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, COM VISTA A VERIFICAÇÃO DE JUSTA CAUSA PARA AFASTAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 E LEI MUNICIPAL 144/2021. |
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Portarias 85/2025 |
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| Vigente |
| REINTEGRA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ELISSANDRA DIAS DOS SANTO MATOS E CHEILY GONÇALVES ROCHA AOS CARGOS DE DIRETORA E VICE DIRETORA ESCOLAR, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 3/2025 |
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| Vigente |
| Nomeia ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração na Prefeitura municipal de Ninheira/MG e contém outras providências. |
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Portarias 2/2025 |
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| Vigente |
| Nomeia ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração na Prefeitura municipal de Ninheira/MG e contém outras providências. |
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Portarias 1/2025 |
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| Vigente |
| Nomeia ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração na Prefeitura municipal de Ninheira/MG e contém outras providências. |
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