Licitações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ninheira, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO a realização de Pesquisa de Preços de Mercado cujo objeto é a Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, sendo: capina (mecânica e manual) ou roçada, poda de árvores, e recolhimento de lixo acumulado nas ruas da sede do Município de Ninheira/MG, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no Art. 75, Inciso I da Lei 14.133/2021. Os interessados poderão retirar o Termo de Referência e Edital através do e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone (38) 3832-8335.As propostas serão recebidas impreterivelmente com início no dia 02 de abril de 2025 e encerramento no dia 08 de abril de 2025 via e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br ou no endereço: Setor de Licitações – Prefeitura Municipal de Ninheira, Av. Domingos José de Matos, 67 – Centro, Ninheira-MG, Cep: 39553-000.

Ninheira-MG,02 de abril de 2025

Agente de Contratação

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Dispensa 08/2025, Processo 014/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA OPERACIONAL PARA A GESTÃO NO PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS DA SECRETARIA, DEFINIÇÃO DE MÉTODOS E PROCEDIMENTOS EM GERAL, RELAÇÕES PÚBLICAS E COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E GABINETE, a se realizar no dia 26 de Fevereiro de 2025 as 09:00. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Dispensa 07/2025, Processo 10/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, a se realizar no dia 19 de Fevereiro de 2025 as 14:00. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Dispensa 06/2025, Processo 09/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DAS COMUNIADDES RURAIS DO MUNICIPIO, a se realizar no dia 19 de Fevereiro de 2025 as 11:00. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA, torna público Intensão a Adesão a Ata de Registro de Preço 01/2025 Processo 006/2025, Junto ao CIMAMS, Ata 25/2024, Processo 35/2024 Pregão Eletrônico 019/2024, Objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA AS DEMANDAS ORDINÁRIAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS. 
Empresa vencedora Polígono Veículos e Peças Ltda, veículos Sedam Cromos 1.3, no valor de R$ 93.000,00.
Ninheira, 28 de janeiro de 2024.
Nodecir Pereira
Prefeito Municipal

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Dispensa 05/2025, Processo 08/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO SETOR DE ESPORTE, NA ORIENTAÇÃO E ELABOLAÇÃO PARA PROCESSO DE ICMS ESPORTIVO, a se realizar no dia 19 de Fevereiro de 2025 as 09:00. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO 
Tratam-se os autos de processo licitatório na modalidade Dispensa 05/2025, Processo 08/2025, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO SETOR DE ESPORTE, NA ORIENTAÇÃO E ELABOLAÇÃO PARA PROCESSO DE ICMS ESPORTIVO, que encontra-se em fase de publicação.
Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública
Não havendo nenhum prejuiso a administração publica e aos interessados ao processo. 
Diante do exposto, DETERMINO o CANCELAMENTO do processo Licitatório na Modalidade Dispensa 05/2025, Processo 08/2025, pelas razões e fundamentos acima delineados.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Dispensa 04/2025, Processo 07/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHO PARA LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO, OS SERVIÇOS SERÃO POR HORAS TRABALHADAS HOMEM, a se realizar no dia 12 de Fevereiro de 2025, com entrega dos envelopes e análise de proposta as 09:00. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO 04/2025, Processo 025/2025, para a CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 004/2025, CUJO OBJETO, É O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS E DE LABORATORIO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG, inicio do credenciamento 19/03/2025 a 18/03/2026. Através PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITARDIGITAL – http://www.licitardigital.com.br/, Edital esta disponível nos sites  /www.licitardigital.com.br, ninheira.mg.gov.br. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Pregão Presencial  03/2025, Processo 022/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO EMPRESAS (MEI, ME/EPP), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO SISTEMA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS (REGIONALIZAÇÃO DE FORMA LOCAL), a se realizar no dia 10 de abril de 2025 as 09:00. Apresentação de documentos e propostas na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Ninheira, sediada a AV. DOMINGOS JOSE DE MATOS, 67, CENTRO – CEP: 39.553-000, Edital esta disponível nos sites: ninheira.mg.gov.br. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Pregão Eletrônico 03/2025, Processo 023/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, a se realizar no dia 15 de abril de 2025 as 09:00. Através PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITARDIGITAL – http://www.licitardigital.com.br/, Edital esta disponível nos sites  /www.licitardigital.com.br, ninheira.mg.gov.br. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

A Prefeitura Municipal de Ninheira/MG, através do seu Agente de Contratação, torna público o resultado do Processo Administrativo nº. 004/2025, Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2025, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria Contábil, no valor total estimado de R$ 162.000,00 (Centro e Sessenta e Dois Mil Reais), anual no valor R$ 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais) mês, nos moldes previstos da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, considerando o inciso III, Alínea “C” do artigo 74, da Lei Federal 14.133/2021 e DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor do licitante que abaixo se descreve:
EXTRATO DO CONTRATO N°. 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2025
INEXIBILIDADE Nº. 002/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA/MG
Contratado: A empresa CONTASS CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.016.362/0001-45, estabelecida na Rua Tupis, nº 437, Bairro Melo, Cidade Montes Claros/MG.
Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2025.
Valor Total:  R$ 162.000,00 (Cento e Sessenta e Dois mil reais)
Recurso Orçamentário:
Manutenção dos serviços de contabilidades 05.0204.121.0036.2032 – 33.90.03.50 – Serviço de Consultoria - Recurso 15000000

Ninheira/MG, 30 de janeiro de 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA, torna público Dispensa de forma Presencial 02/2025, Processo 03/2025 para CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA AUXILIAR E ASSESSORAR A PROCURADORIA MUNICIPAL. A se realizar no dia 24/01/2025 as 10:00 horas, na sede sala de Licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Ninheira. O Edital está disponível na sala de licitações, no endereço Av. Domingos Jose de Matos, 64, Centro – Ninheira/MG

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Pregão Eletrônico 02/2025, Processo 020/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REPAROS E CONSERTOS DE EQUIPAMENTOS E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, E DE MATERIAIS ELÉTRICOS QUE TEM RELAÇÃO COM OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS MESMOS DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA, a se realizar no dia 02 de abril de 2025 as 09:00. Através PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITARDIGITAL – http://www.licitardigital.com.br/, Edital esta disponível nos sites  /www.licitardigital.com.br, ninheira.mg.gov.br. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA, torna público Dispensa de forma Presencial 01/2025, Processo 02/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LEI 14.133/21 EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE PREGÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA MG. A se realizar no dia 24/01/2025 as 9:00 horas, na sede sala de Licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Ninheira. O Edital está disponível na sala de licitações, no endereço Av. Domingos Jose de Matos, 64, Centro – Ninheira/MG.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Chamada Publica 01/2025, Processo 017/2025, inexigibilidade 03/2025 ,com critério de julgamento menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, a se realizar no dia 24 de Março de 2025 as 09:00. A se realizar na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Ninheira,  Edital esta disponível no site ninheira.mg.gov.br. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA CONTABIL E FINANCEIRA, NOS EXERCIOS ANTERIOS, E ACOMPANHAMENTO DO EXERCICIO DE 2025, NA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E CRIAÇÃO DE FERRAMENTAS DE CONTROLE MUNICIPAL, no valor total estimado de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Pregão Eletrônico 01/2025, Processo 016/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS EM SERVIÇOS DE LOGÍSTICA NA ÁREA DA SAÚDE COMPREENDENDO SERVIÇOS LOGÍSTICOS EXTERNOS CASA DE ACOLHIMENTO E SUPORTE A PACIENTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, a se realizar no dia 14 de Março de 2025 as 09:00. Através PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITARDIGITAL – http://www.licitardigital.com.br/, Edital esta disponível nos sites  /www.licitardigital.com.br, ninheira.mg.gov.br. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

NINHEIRA, 26 de fevereiro de 2025

Nodecir Pereira
Prefeito Municipal

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação nas ruas Valdorimo Gonçalves, Delfim Marques dos Santos, Olerindo Rocha no Município  de  Ninheira MG, Contrato de Repasse nº 947624/2023, Operação 1089255-24 - Ministério das Cidades/Caixa - Programa Mobilidade urbana.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação asfáltica CBUQ de na comunidade rural denominada Lava Pés, Município de Ninheira MG.

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para serviço de engenharia para iluminação de praças, canteiro central e pistas de caminhada com fornecimento de projetos, materiais e mão de obra.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação asfáltica CBUQ de na comunidade rural denominada Nogueira e Bananeira, Município de Ninheira MG.

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (epi) e material em uso comum para atender a secretaria municipal de obras, bem como epi´s para reforçar e atender a demanda dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação asfáltica CBUQ de na comunidade rural denominada Bandinha, Município de Ninheira MG.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de peças para motocicletas, para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Ninheira-MG.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação asfáltica CBUQ de vias A, B e C, na comunidade rural denominada Pastinho, Município de Ninheira MG, conforme Contrato de Repasse 939080/2023, Operação 1085871- 46/2023-, Recursos do MAPA.

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa Fornecimento de Materiais de Construção, para atender às demandas das diversas Secretarias do município de Ninheira-MG.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação Rua Ruggi Ramos, Rua Valdomira Rocha, Rua Isabel Sousa Viana, Rua Etelvino Neres de Sousa, Rua Selvino Sousa Braga e Rua João Sousa Matos no município de Ninheira/MG.

REGISTRO DE PREÇOS, para à aquisição de combustível (óleo diesel, óleo diesel s10, gasolina comum, gasolina aditivada e álcool) para atender a demanda da frota de veículos da prefeitura municipal de Ninheira/MG.

Registro de preços para aquisição de forma parcelada de materiais de limpeza,de uso pessoal e higiene e utensílios domésticos, para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Ninheira-MG.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação Rua A e Rua B na comunidade Mundo Novo no município de Ninheira/MG.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa objetivando serviço de carro de som, paredão, divulgação em motocicleta e sonorização de pequeno porte para atender a demanda do município de Ninheira/MG.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação asfáltica CBUQ na Rua 01 (um) do Distrito do Mangueiro no município de Ninheira/MG.

Aquisição de equipamentos para o laboratório do município de Ninheira/MG.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa objetivando o fornecimento de gás engarrafado GLP P13 (gás de cozinha) e botijão de gás vazio –p13 (obrigatório registro na ANP),  para atender às demandas das diversas secretarias do município de Ninheira-MG.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para construção de Quadra Poliesportiva no Distrito dos Borges no município de Ninheira/MG.

Aquisição de 01 prancha reboque para atender as demandas da Secretaria de transporte do município de Ninheira/MG.

REGISTRO DE PREÇOS p/ futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios e utensílios diversos para atender as diversas secretarias do município de Ninheira - MG.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para construção de Quadra Poliesportiva no Distrito de Vereda do Paraíso, Fundo do Campo 01 e Fundo do Campo 02 no município de Ninheira/MG.

Leilão de forma online para venda veículos e máquinas da frota municipal.

REGISTRO DE PREÇOS, para à aquisição de combustível (Óleo Diesel S10, Gasolina Comum E Etanol) para abastecimento dos veículos em trânsito na cidade de Montes Claros.