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Decreto 590/2020
Vigente
DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº590/2020.
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Decreto 586/2020
Vigente
“DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N°: 559 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019”
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Decreto 584/2020
Vigente
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°584/2020
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Decreto 583/2020
Vigente
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°583/2020
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Decreto 582/2020
Vigente
DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº582
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Decreto 581/2020
Vigente
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA,AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E REGULAMENTA O DECRETO Nº 516 DE 15/01/2019 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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Decreto 580/2019
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 575/2019
Vigente
DECRETO Nº575/2019
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Decreto 574/2019
Vigente
DELEGA COMPETÊNCIA
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Decreto 572/2019
Vigente
DECRETO Nº572/2019
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Decreto 570/2019
Vigente
DECRETO DE NOMEAÇÃO 570/2019
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Decreto 568/2019
Vigente
DECRETO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA
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Decreto 566/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE CARGAS NAS VIAS QUE MENCIONAM.
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Decreto 565/2019
Vigente
DECRETO DE NOMEAÇÃO
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Decreto 564/2019
Vigente
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Decreto 559/2019
Vigente
DISPÕEM SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 558/2019
Vigente
DISPÕEM SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 557/2019
Vigente
DISPÕEM SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 556/2019
Vigente
DISPÕEM SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 555/2019
Vigente
DISPÕEM SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 554/2019
Vigente
DISPÕEM SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 553/2019
Vigente
DISPÕEM SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 552/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Decreto 551/2019
Vigente
DECRETO DE NOMEAÇÃO
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Decreto 550/2019
Vigente
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Decreto 549/2019
Vigente
DECRETO DE NOMEAÇÃO 549/2019.
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Decreto 549/2019
Vigente
DECRETO DE NOMEAÇÃO
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Decreto 548/2019
Vigente
DECRETO DE EXONERAÇÃO 548/2019
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Decreto 546/2019
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 545/2019
Vigente
“Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 544/2019
Vigente
“Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor efetivo.”
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Decreto 542/2019
Vigente
Declara a vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências.
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Decreto 536/2019
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 535/2019
Vigente
Declara a vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências.
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Decreto 534/2019
Vigente
Regulamenta a vacância do cargo público efetivo decorrente de aposentadoria do servidor.
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Decreto 532/2019
Vigente
“Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 530/2019
Vigente
“NOMEIA ACUPANTE DE CARGO DESTA PREFEITURA E AUTORIZA OPERACIONALIZAR CONTAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL”.
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Decreto 529/2019
Vigente
“NOMEIA ACUPANTE DE CARGO DESTA PREFEITURA PARA OPERACIONALIZAR CONTAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL”.
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Decreto 528/2019
Vigente
“Dispõe sobre a nomeação, em substituição, de ocupante de cargo de provimento em comissão em gozo de férias e licença maternidade.”
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Decreto 527/2019
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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