Legislação

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• Categoria: Portarias
• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerDecretoEDITALLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaPortariasResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062003200220012000199919981997

Número

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Categoria

• Decreto 142
• EDITAL 1
• Lei Complementar 11
• Lei Ordinária 203
• Lei Orgânica 4
• Portarias 538
• Resolução 2

Status

• Revogado 1
• Vigente 900

Ano

• 2024 7
• 2023 1
• 2021 54
• 2020 357
• 2019 284
• 2018 8
• 2017 1
• 2016 12
• 2015 10
• 2014 10
• 2013 16
• 2012 7
• 2011 2
• 2010 6
• 2009 2
• 2008 14
• 2007 2
• 2006 10
• 2003 3
• 2002 14
• 2001 10
• 2000 6
• 1999 6
• 1998 9
• 1997 50

Pesquisa Avançada

Portarias 151/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
Detalhes

Portarias 151/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
Detalhes

Portarias 150/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 149/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 148/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
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Portarias 147/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 146/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 146/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 145/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 144/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 144/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 143/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 120/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 120/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 119/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 119/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 118/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 118/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 117/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 116/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 115/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 114/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 113/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 112/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo eletivo.
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Portarias 111/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 110/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 109/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo nomeação.
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Portarias 108/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 107/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 106/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 105/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
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Portarias 104/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo contrato.
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Portarias 103/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 102/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 101/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 100/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 99/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 98/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo contrato.
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Portarias 97/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 96/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença a servidora ocupante de cargo efetivo.
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