Legislação

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• Categoria: Portarias
• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerDecretoEDITALLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaPortariasResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062003200220012000199919981997

Número

Súmula

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Categoria

• Decreto 142
• EDITAL 1
• Lei Complementar 11
• Lei Ordinária 203
• Lei Orgânica 4
• Portarias 538
• Resolução 2

Status

• Revogado 1
• Vigente 900

Ano

• 2024 7
• 2023 1
• 2021 54
• 2020 357
• 2019 284
• 2018 8
• 2017 1
• 2016 12
• 2015 10
• 2014 10
• 2013 16
• 2012 7
• 2011 2
• 2010 6
• 2009 2
• 2008 14
• 2007 2
• 2006 10
• 2003 3
• 2002 14
• 2001 10
• 2000 6
• 1999 6
• 1998 9
• 1997 50

Pesquisa Avançada

Portarias 125/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 124/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº124/2020
Detalhes

Portarias 124/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 123/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº123/2020
Detalhes

Portarias 123/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a compra e concessão de férias a servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 122/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº122/2020
Detalhes

Portarias 122/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 121/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº121/2020
Detalhes

Portarias 120/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº120/2020
Detalhes

Portarias 120/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 119/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº119/2020
Detalhes

Portarias 119/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 118/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº118/2020
Detalhes

Portarias 118/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 117/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº117/2020
Detalhes

Portarias 117/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 116/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº116/2020
Detalhes

Portarias 116/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 115/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº115/2020
Detalhes

Portarias 115/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 114/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº114/2020
Detalhes

Portarias 114/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 113/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 113/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº113/2020
Detalhes

Portarias 112/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 112/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº112/2020
Detalhes

Portarias 111/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 111/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 110/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº110/2020
Detalhes

Portarias 110/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº110/2020
Detalhes

Portarias 109/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº109/2020
Detalhes

Portarias 109/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº109/2020
Detalhes

Portarias 108/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº108/2020
Detalhes

Portarias 108/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº108/2020
Detalhes

Portarias 107/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº107/2020
Detalhes

Portarias 107/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº107/2020
Detalhes

Portarias 106/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº106/2020
Detalhes

Portarias 106/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº106/2020
Detalhes

Portarias 105/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº105/2020
Detalhes

Portarias 105/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº105/2020
Detalhes