Legislação

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• Categoria: Portarias
• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerDecretoEDITALLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaPortariasResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062003200220012000199919981997

Número

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Categoria

• Decreto 142
• EDITAL 1
• Lei Complementar 11
• Lei Ordinária 203
• Lei Orgânica 4
• Portarias 538
• Resolução 2

Status

• Revogado 1
• Vigente 900

Ano

• 2024 7
• 2023 1
• 2021 54
• 2020 357
• 2019 284
• 2018 8
• 2017 1
• 2016 12
• 2015 10
• 2014 10
• 2013 16
• 2012 7
• 2011 2
• 2010 6
• 2009 2
• 2008 14
• 2007 2
• 2006 10
• 2003 3
• 2002 14
• 2001 10
• 2000 6
• 1999 6
• 1998 9
• 1997 50

Pesquisa Avançada

Portarias 84/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POLITICA A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº84/2020
Detalhes

Portarias 83/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº83/2020
Detalhes

Portarias 83/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POLITICA A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº83/2020
Detalhes

Portarias 82/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº82/2020
Detalhes

Portarias 82/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POLITICA A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº82/2020
Detalhes

Portarias 81/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº81/2020
Detalhes

Portarias 81/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POLITICA A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº81/2020
Detalhes

Portarias 80/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº80/2020
Detalhes

Portarias 80/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POLITICA A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº80/2020
Detalhes

Portarias 79/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº79/2020
Detalhes

Portarias 78/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº78/2020
Detalhes

Portarias 77/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº77/2020
Detalhes

Portarias 76/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº76/2020
Detalhes

Portarias 76/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº76/2020
Detalhes

Portarias 75/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº75/2020
Detalhes

Portarias 75/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº75/2020
Detalhes

Portarias 74/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº74/2020
Detalhes

Portarias 74/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº74/2020
Detalhes

Portarias 73/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº73/2020
Detalhes

Portarias 73/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº73/2020
Detalhes

Portarias 72/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº72/2020
Detalhes

Portarias 72/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº72/2020
Detalhes

Portarias 71/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº71/2020
Detalhes

Portarias 71/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº71/2020
Detalhes

Portarias 70/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº70/2020
Detalhes

Portarias 70/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº70/2020
Detalhes

Portarias 69/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº69/2020
Detalhes

Portarias 69/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE PORTARIA DE CONCESSÃO DE MANDATO CLASSISTA PARA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO DE PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS( SIND NINHO).
Detalhes

Portarias 68/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº68/2020
Detalhes

Portarias 67/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº67/2020
Detalhes

Portarias 66/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº66/2020
Detalhes

Portarias 66/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EM HOME OFFICE, PORTARIA N°66.
Detalhes

Portarias 65/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº65/2020
Detalhes

Portarias 65/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EM HOME OFFICE, PORTARIA N°65.
Detalhes

Portarias 64/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº64/2020
Detalhes

Portarias 63/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº63/2020
Detalhes

Portarias 62/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº62/2020
Detalhes

Portarias 62/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº62/2020
Detalhes

Portarias 61/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº61/2020
Detalhes

Portarias 61/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº61/2020
Detalhes