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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 117/2020
Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 116/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº116/2020
Detalhes

Portarias 116/2020
Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 115/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº115/2020
Detalhes

Portarias 115/2020
Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 114/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº114/2020
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Lei Ordinária 114/2020
Vigente
“Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Sustentável – PMTS, e o funcionamento das atividades e empreendimentos turísticos no município de Ninheira, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.”
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Portarias 114/2020
Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor efetivo.
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Lei Ordinária 113/2020
Vigente
“Modifica a LOA e dispõe sobre a autorização de crédito suplementar ao orçamento fiscal vigente no exercício 2020.”
Detalhes

Portarias 113/2020
Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 113/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº113/2020
Detalhes

Lei Ordinária 112/2020
Vigente
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 112/2020
Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 112/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº112/2020
Detalhes

Portarias 111/2020
Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 111/2020
Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor efetivo.
Detalhes

Lei Ordinária 111/2020
Vigente
Dispõe sobre a alteração do protocolo de intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMANS, e altera a Lei Municipal nº 35/2014, que dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autorização para a participação do município de Ninheira/MG no consórcio intermunicipal Multifinalitário da área mineira da SUDENE – CIMAMS.
Detalhes

Portarias 110/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº110/2020
Detalhes

Portarias 110/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº110/2020
Detalhes

Lei Ordinária 110/2020
Vigente
Institui o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Ninheira/MG e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 109/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº109/2020
Detalhes

Portarias 109/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº109/2020
Detalhes

Portarias 108/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº108/2020
Detalhes

Portarias 108/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº108/2020
Detalhes

Portarias 107/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº107/2020
Detalhes

Portarias 107/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº107/2020
Detalhes

Portarias 106/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº106/2020
Detalhes

Portarias 106/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº106/2020
Detalhes

Portarias 105/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº105/2020
Detalhes

Portarias 105/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº105/2020
Detalhes

Portarias 104/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº104/2020
Detalhes

Portarias 103/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº103/2020
Detalhes

Portarias 103/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº103/2020
Detalhes

Portarias 102/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº102/2020
Detalhes

Portarias 102/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº102/2020
Detalhes

Portarias 101/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº101/2020
Detalhes

Portarias 101/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº101/2020
Detalhes

Portarias 100/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº100/2020
Detalhes

Portarias 100/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº100/2020
Detalhes

Portarias 99/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº99/2020
Detalhes