08:00 ás 17:00 - Segunda à Sexta-feira

Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 2702/2020
Vigente
Licença-Prêmio
Detalhes

Portarias 2203/2020
Vigente
Licença-Prêmio
Detalhes

Portarias 2101/2020
Vigente
FERIAS REGULAMENTARES
Detalhes

Portarias 2003/2020
Vigente
Licença-Prêmio
Detalhes

Portarias 1202/2020
Vigente
Licença-Prêmio
Detalhes

Portarias 1001/2020
Vigente
FÉRIAS REGULAMENTARES
Detalhes

Portarias 905/2020
Vigente
Homologação do Currículo Referência de Minas Gerais
Detalhes

Portarias 901/2020
Vigente
FÉRIAS REGULAMENTARES
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Decreto 618/2020
Vigente
DIPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 617/2020
Vigente
Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar nas Escolas Municipais de Ninheira/MG.
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Decreto 616/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 614/2020
Vigente
Torna obrigatório o uso de máscaras, flexibiliza a abertura de estabelecimentos e restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comercias durante a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município e dá outras providências.
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Decreto 612/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - DECRETO 612/2020.
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Decreto 611/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - DECRETO 611/2020.
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Decreto 610/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA EM LICENÇA MATERNIDADE.
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Decreto 607/2020
Vigente
DECRETO 607/2020 AUTORIZAÇÃO
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Decreto 606/2020
Vigente
DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº606/2020.
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Decreto 605/2020
Vigente
DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº605/2020.
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Decreto 604/2020
Vigente
DECRETO DE EXONERAÇÃO 604/2020
Detalhes

Portarias 603/2020
Vigente
Licença-Prêmio
Detalhes

Decreto 603/2020
Vigente
DECRETO DE NOMEAÇÃO 603/2020
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Decreto 602/2020
Vigente
DECRETO DE EXONERAÇÃO 602/2020
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Decreto 601/2020
Vigente
ALTERA DECRETO 598/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 601/2020
Vigente
Férias Regulamentares
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Decreto 600/2020
Vigente
DECRETO DE EXONERAÇÃO 600/2020
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Decreto 599/2020
Vigente
DECRETO DE EXONERAÇAO 599/2020
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Decreto 598/2020
Vigente
DETERMINA NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG
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Decreto 596/2020
Vigente
Modifica o art. 3°, do DECRETO Municipal n° 595/2020, estabelece novas medidas para prevenção e combate de propagação do COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto 595/2020
Vigente
Dispõe sobre a adoção de novas medidas para a prevenção e combate a propagação do COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto 594/2020
Vigente
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus ( COVID-19), e dá outras providências.
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Decreto 593/2020
Vigente
“Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
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Decreto 590/2020
Vigente
DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº590/2020.
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Decreto 586/2020
Vigente
“DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N°: 559 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019”
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Decreto 584/2020
Vigente
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°584/2020
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Decreto 583/2020
Vigente
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°583/2020
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Decreto 582/2020
Vigente
DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº582
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Decreto 581/2020
Vigente
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA,AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E REGULAMENTA O DECRETO Nº 516 DE 15/01/2019 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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Decreto 569/2020
Vigente
Lotação de servidores efetivos
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Portarias 501/2020
Vigente
Ferias Regulamentares
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Portarias 390/2020
Vigente
PORTARIA FERIAS 390-2020
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