Decreto 34/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA A PREV. E COMBATE A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 30/2021 |
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Vigente |
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.” |
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Decreto 29/2021 |
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Vigente |
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.” |
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Decreto 28/2021 |
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Vigente |
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.” |
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Decreto 27/2021 |
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Vigente |
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.” |
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Decreto 26/2021 |
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Vigente |
“Exonera servidor ocupante de cargo comissionado que menciona e da outras providencias.” |
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Decreto 25/2021 |
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Vigente |
“Exonera servidores ocupantes de cargos comissionados que menciona e da outras providencias.” |
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Portarias 2702/2020 |
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Vigente |
Licença-Prêmio |
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Decreto 2511/2020 |
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Vigente |
Lotação |
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Portarias 2203/2020 |
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Vigente |
Licença-Prêmio |
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Portarias 2101/2020 |
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Vigente |
FERIAS REGULAMENTARES |
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Portarias 2003/2020 |
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Vigente |
Licença-Prêmio |
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Portarias 1711/2020 |
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Vigente |
Férias Regulamentares |
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Portarias 1202/2020 |
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Vigente |
Licença-Prêmio |
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Portarias 1001/2020 |
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Vigente |
FÉRIAS REGULAMENTARES |
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Portarias 910/2020 |
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Vigente |
Férias Regulamentares |
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Portarias 905/2020 |
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Vigente |
Homologação do Currículo Referência de Minas Gerais |
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Portarias 901/2020 |
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Vigente |
FÉRIAS REGULAMENTARES |
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Decreto 655/2020 |
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Vigente |
“Declara a vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências.” |
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Decreto 651/2020 |
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Vigente |
“Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão.” |
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Decreto 644/2020 |
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Vigente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 643/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEÇÃO E EXONERAÇÃO. DECRETO:643/2020. |
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Decreto 641/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEÇÃO E EXONERAÇÃO. DECRETO:641/2020. |
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Decreto 640/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEÇÃO E EXONERAÇÃO. DECRETO:640/2020. |
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Decreto 639/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEÇÃO E EXONERAÇÃO. DECRETO:639/2020. |
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Decreto 638/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEÇÃO E EXONERAÇÃO. DECRETO:638/2020. |
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Decreto 637/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES INCLUÍDAS NA ONDA VERDE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 636/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DECRETO 636/2020 |
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Decreto 635/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DECRETO 635/2020 |
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Decreto 633/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 631/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR - DECRETO 631/2020. |
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Decreto 630/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº630/2020 |
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Decreto 629/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº629/2020 |
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Decreto 627/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº627/2020 |
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Decreto 626/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº626/2020 |
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Decreto 624/2020 |
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Vigente |
DECRETO DE EXONERAÇÃO 624/2020. |
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Decreto 621/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 620/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA. |
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Decreto 619/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 618/2020 |
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Vigente |
DIPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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