Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtaDecretoEDITALLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaPortariasResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062003200220012000199919981997

Número

Súmula

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Categoria

• Ata 1
• Decreto 143
• EDITAL 1
• Lei Complementar 11
• Lei Ordinária 204
• Lei Orgânica 4
• Portarias 543
• Resolução 2

Status

• Revogado 1
• Vigente 908

Ano

• 2025 8
• 2024 7
• 2023 1
• 2021 54
• 2020 357
• 2019 284
• 2018 8
• 2017 1
• 2016 12
• 2015 10
• 2014 10
• 2013 16
• 2012 7
• 2011 2
• 2010 6
• 2009 2
• 2008 14
• 2007 2
• 2006 10
• 2003 3
• 2002 14
• 2001 10
• 2000 6
• 1999 6
• 1998 9
• 1997 50

Pesquisa Avançada

Portarias 176/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença premio a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 175/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 174/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 173/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 172/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo nomeado.
Detalhes

Portarias 172/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo nomeado.
Detalhes

Portarias 171/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo seletivo.
Detalhes

Portarias 170/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença premio a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 169/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 168/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença premio a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 167/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença premio a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 166/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo eletivo.
Detalhes

Portarias 165/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
Detalhes

Portarias 164/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 163/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 162/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 161/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença premio a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 160/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 159/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença premio a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 158/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
Detalhes

Lei Orgânica 157/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
Detalhes

Portarias 156/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 155/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
Detalhes

Portarias 154/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
Detalhes

Portarias 153/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 152/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
Detalhes

Portarias 151/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
Detalhes

Portarias 151/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
Detalhes

Portarias 150/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 149/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 148/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
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Portarias 147/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 146/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 146/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 145/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 144/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 144/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 143/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 120/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 120/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo.
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