08:00 ás 17:00 - Segunda à Sexta-feira

Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 23/2019
Vigente
PORTARIA N°023 SEC DE SAUDE
Detalhes

Portarias 22/2019
Vigente
PORTARIA N°022 SEC DE SAUDE
Detalhes

Portarias 21/2019
Vigente
PORTARIA N°021 SEC DE SAUDE
Detalhes

Portarias 20/2019
Vigente
PORTARIA N°020 SEC DE SAUDE
Detalhes

Portarias 19/2019
Vigente
PORTARIA N°019 SEC DE SAUDE
Detalhes

Portarias 18/2019
Vigente
PORTARIA N°018 SEC DE SAUDE
Detalhes

Portarias 17/2019
Vigente
PORTARIA N°017 SEC DE SAUDE
Detalhes

Portarias 16/2019
Vigente
PORTARIA N°016 SEC DE SAUDE
Detalhes

Portarias 15/2019
Vigente
PORTARIA N°015 SEC DE SAUDE
Detalhes

Portarias 14/2019
Vigente
PORTARIA N°014 SEC DE SAUDE
Detalhes

Portarias 13/2019
Vigente
PORTARIA N°013 SEC DE SAUDE
Detalhes

Portarias 12/2019
Vigente
PORTARIA N°012 SEC DE SAUDE
Detalhes

Portarias 11/2019
Vigente
PORTARIA N°011 SEC DE SAUDE
Detalhes

Portarias 10/2019
Vigente
PORTARIA N°010 SEC DE SAUDE
Detalhes

Portarias 9/2019
Vigente
PORTARIA N°009 SEC DE SAUDE
Detalhes

Portarias 8/2019
Vigente
PORTARIA N°008 SEC DE SAUDE
Detalhes

Portarias 7/2019
Vigente
PORTARIA Nº007 SEC SAUDE MUNICIPAL
Detalhes

Portarias 6/2019
Vigente
PORTARIA Nº006 SEC SAUDE MUNICIPAL
Detalhes

Portarias 5/2019
Vigente
dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor efetivo, e da outras providências.
Detalhes

Portarias 5/2019
Vigente
PORTARIA Nº005 SEC SAUDE MUNICIPAL
Detalhes

Portarias 4/2019
Vigente
PORTARIA Nº004 SEC SAUDE MUNICIPAL
Detalhes

Portarias 3/2019
Vigente
PORTARIA Nº003 SEC SAUDE MUNICIPAL
Detalhes

Portarias 2/2019
Vigente
PORTARIA Nº002 SEC SAUDE MUNICIPAL
Detalhes

Resolução 1/2019
Vigente
RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 01 DE 05 DE ABRIL DE 2019. PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR DE NINHEIRA/MG MANDATO 2020/2023.
Detalhes

Portarias 1/2019
Vigente
dispõe sobre a concessiono de ferias regulamentares a servidor, e da outras providências
Detalhes

Portarias 1/2019
Vigente
dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor, e da outras providências.
Detalhes

Portarias 1/2019
Vigente
dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor, e da outras providências.
Detalhes

Portarias 1/2019
Vigente
dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor, e da outras providências.
Detalhes

Decreto 1/2019
Vigente
dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor, e da outras providências.
Detalhes

Portarias 1/2019
Vigente
PORTARIA N°001 SEC SAUDE MUNICIPAL
Detalhes

Portarias 0/2019
Vigente
dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor efetivo, e da outras providências.
Detalhes

Portarias 189/2018
Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo contrato.
Detalhes

Portarias 182/2018
Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
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Lei Ordinária 92/2018
Vigente
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI No 21 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 90/2018
Vigente
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
Detalhes

Lei Ordinária 89/2018
Vigente
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
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Lei Ordinária 88/2018
Vigente
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
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Lei Complementar 62/2018
Vigente
ALTERA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Complementar 61/2018
Vigente
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº: 12 , DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 74/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ALÍNEAS "A", "B", "C" E REVOGAÇÃO DAS ALÍNEAS "D" E "E" AMBOS DO ARTIGO 7º DA LEI Nº: 09 DE 09 DE MAIO DE 2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes