Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 542/2019

Vigente
Declara a vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências.
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Decreto 536/2019

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 535/2019

Vigente
Declara a vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências.
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Decreto 534/2019

Vigente
Regulamenta a vacância do cargo público efetivo decorrente de aposentadoria do servidor.
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Decreto 532/2019

Vigente
“Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 530/2019

Vigente
“NOMEIA ACUPANTE DE CARGO DESTA PREFEITURA E AUTORIZA OPERACIONALIZAR CONTAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL”.
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Decreto 529/2019

Vigente
“NOMEIA ACUPANTE DE CARGO DESTA PREFEITURA PARA OPERACIONALIZAR CONTAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL”.
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Decreto 528/2019

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação, em substituição, de ocupante de cargo de provimento em comissão em gozo de férias e licença maternidade.”
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Decreto 527/2019

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 526/2019

Vigente
HOMOLOGA O REGISTRO DAS FOLIAS DE REIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA.
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Decreto 525/2019

Vigente
REGULAMENTA OS INCISOS XXIII E XXIV DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº001/2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 380/2019

Vigente
PORTARIA DE FÉRIAS Nº380
Detalhes

Portarias 379/2019

Vigente
PORTARIA Nº379/2019
Detalhes

Portarias 378/2019

Vigente
PORTARIA Nº378/2019
Detalhes

Portarias 377/2019

Vigente
PORTARIA Nº377/2019
Detalhes

Portarias 376/2019

Vigente
PORTARIA Nº376/2019
Detalhes

Portarias 375/2019

Vigente
PORTARIA Nº375/2019
Detalhes

Portarias 374/2019

Vigente
PORTARIA N°374/2019
Detalhes

Portarias 372/2019

Vigente
PORTARIA Nº372/2019
Detalhes

Portarias 371/2019

Vigente
PORTARIA Nº371/2019
Detalhes

Portarias 370/2019

Vigente
PORTARIA Nº370/2019
Detalhes

Portarias 369/2019

Vigente
PORTARIA Nº369/2019
Detalhes

Portarias 368/2019

Vigente
PORTARIA Nº368/2019
Detalhes

Portarias 367/2019

Vigente
PORTARIA Nº0367/2019
Detalhes

Portarias 366/2019

Vigente
PORTARIA Nº366/2019
Detalhes

Portarias 365/2019

Vigente
PORTARIA Nº0365/2019
Detalhes

Portarias 364/2019

Vigente
PORTARIA Nº364/2019
Detalhes

Portarias 363/2019

Vigente
PORTARIA Nº363/2019
Detalhes

Portarias 362/2019

Vigente
PORTARIA N°362/2019
Detalhes

Portarias 361/2019

Vigente
PORTARIA Nº0361/2019
Detalhes

Portarias 360/2019

Vigente
PORTARIA Nº360/2019
Detalhes

Portarias 359/2019

Vigente
PORTARIA Nº359/2019
Detalhes

Portarias 358/2019

Vigente
PORTARIA Nº358/2019
Detalhes

Portarias 357/2019

Vigente
PORTARIA Nº0357/2019
Detalhes

Portarias 356/2019

Vigente
PORTARIA Nº356/2019
Detalhes

Portarias 355/2019

Vigente
PORTARIA Nº355/2019
Detalhes

Portarias 354/2019

Vigente
PORTARIA Nº354/2019
Detalhes

Portarias 353/2019

Vigente
PORTARIA Nº353/2019
Detalhes

Portarias 352/2019

Vigente
PORTARIA Nº352/2019
Detalhes

Portarias 351/2019

Vigente
PORTARIA N°351/2019
Detalhes