Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 151/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
Detalhes

Portarias 151/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
Detalhes

Portarias 150/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 149/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 148/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
Detalhes

Portarias 147/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 146/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 146/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 145/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 144/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 144/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 143/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 120/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 120/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 119/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 119/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 118/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 118/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 117/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 116/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 115/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 114/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 113/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 112/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo eletivo.
Detalhes

Portarias 111/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 110/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 109/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo nomeação.
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Portarias 108/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 107/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 106/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 105/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
Detalhes

Portarias 104/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo contrato.
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Portarias 103/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 102/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Lei Ordinária 101/2019

Vigente
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 101/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 100/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 99/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 98/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo contrato.
Detalhes

Portarias 97/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes