Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 109/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo nomeação.
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Lei Ordinária 108/2019

Vigente
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB E INSTITUÍ O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA /MG COMO ÓRGÃO GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 108/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Lei Ordinária 107/2019

Vigente
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.
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Portarias 107/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Lei Ordinária 106/2019

Vigente
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 001 DE 11 DE MARÇO DE 2011, QUE CRIOU O CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 106/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Lei Ordinária 105/2019

Vigente
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 58 DE 22 DE JUNHO DE 2016.
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Portarias 105/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
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Lei Ordinária 104/2019

Vigente
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 104/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo contrato.
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Lei Ordinária 103/2019

Vigente
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA-MG À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CACHAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 103/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Lei Ordinária 102/2019

Vigente
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 102/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Lei Ordinária 101/2019

Vigente
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 101/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 100/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 99/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 98/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo contrato.
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Portarias 97/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 96/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 95/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 94/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
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Portarias 93/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 92/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo eletivo.
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Portarias 91/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 90/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 89/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo
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Portarias 88/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 87/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença a servidora ocupante de cargo efetivo
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Portarias 86/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 85/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo nomeação.
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Portarias 84/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
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Portarias 83/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 82/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
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Portarias 82/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
Detalhes

Portarias 81/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo nomeado
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Portarias 80/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo
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Portarias 79/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
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