Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Orgânica 157/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
Detalhes

Portarias 156/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 155/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
Detalhes

Portarias 154/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
Detalhes

Portarias 153/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 152/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
Detalhes

Portarias 151/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
Detalhes

Portarias 151/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
Detalhes

Portarias 150/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 149/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 148/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato.
Detalhes

Portarias 147/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 146/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 146/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 145/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 144/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 144/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 143/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 120/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 120/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 119/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 119/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 118/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 118/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 117/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 116/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 115/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 114/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 113/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 112/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo eletivo.
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Portarias 111/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portarias 110/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo.
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Portarias 109/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo nomeação.
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Lei Ordinária 108/2019

Vigente
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB E INSTITUÍ O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA /MG COMO ÓRGÃO GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 108/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Lei Ordinária 107/2019

Vigente
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.
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Portarias 107/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Lei Ordinária 106/2019

Vigente
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 001 DE 11 DE MARÇO DE 2011, QUE CRIOU O CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 106/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
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Lei Ordinária 105/2019

Vigente
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 58 DE 22 DE JUNHO DE 2016.
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