Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
08:00 ás 17:00 - Segunda à Sexta-feira
Acessibilidade
Ouvidoria
Acesso à Informação
Portal da Transparência
Página Inicial
A Cidade
História da cidade
Dados Estatísticos
Galeria de Fotos
Utilidade Pública
Como Chegar
Prefeitura
Gabinete do Prefeito
Contas Públicas
Legislação
Secretarias
Notícias
Tv Comunicação
Licitações
Licitações
Como Participar
Cidadão
Concursos
Ouvidoria
Portal da Transparência
Servidor
Webmail
Contato
Lei Paulo Gustavo
Lei Aldir Blanc
Legislação
Home
Legislação
×
AVISO
As publicações anteriores à 07/02/2019 se encontram em
Google Drive - Prefeitura de Ninheira
Filtro
Status:
Vigente
Categoria:
Resolução
Ano:
2021
Categoria Legislação
Qualquer
Decreto
EDITAL
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portarias
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
Número
Súmula
Pesquisar
Categoria
Decreto
141
EDITAL
1
Lei Complementar
11
Lei Ordinária
202
Lei Orgânica
4
Portarias
538
Resolução
2
Status
Revogado
1
Vigente
898
Ano
2024
5
2023
1
2021
54
2020
357
2019
284
2018
8
2017
1
2016
12
2015
10
2014
10
2013
16
2012
7
2011
2
2010
6
2009
2
2008
14
2007
2
2006
10
2003
3
2002
14
2001
10
2000
6
1999
6
1998
9
1997
50
Pesquisa Avançada
Nenhum elemento encontrado.