Licitações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ninheira, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO a realização de Pesquisa de Preços de Mercado cujo objeto é a Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, sendo: capina (mecânica e manual) ou roçada, poda de árvores, e recolhimento de lixo acumulado nas ruas da sede do Município de Ninheira/MG, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no Art. 75, Inciso I da Lei 14.133/2021. Os interessados poderão retirar o Termo de Referência e Edital através do e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone (38) 3832-8335.As propostas serão recebidas impreterivelmente com início no dia 02 de abril de 2025 e encerramento no dia 08 de abril de 2025 via e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br ou no endereço: Setor de Licitações – Prefeitura Municipal de Ninheira, Av. Domingos José de Matos, 67 – Centro, Ninheira-MG, Cep: 39553-000.

Ninheira-MG,02 de abril de 2025

Agente de Contratação

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Dispensa 08/2025, Processo 014/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA OPERACIONAL PARA A GESTÃO NO PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS DA SECRETARIA, DEFINIÇÃO DE MÉTODOS E PROCEDIMENTOS EM GERAL, RELAÇÕES PÚBLICAS E COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E GABINETE, a se realizar no dia 26 de Fevereiro de 2025 as 09:00. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Dispensa 07/2025, Processo 10/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, a se realizar no dia 19 de Fevereiro de 2025 as 14:00. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Dispensa 06/2025, Processo 09/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DAS COMUNIADDES RURAIS DO MUNICIPIO, a se realizar no dia 19 de Fevereiro de 2025 as 11:00. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Dispensa 05/2025, Processo 08/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO SETOR DE ESPORTE, NA ORIENTAÇÃO E ELABOLAÇÃO PARA PROCESSO DE ICMS ESPORTIVO, a se realizar no dia 19 de Fevereiro de 2025 as 09:00. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO 
Tratam-se os autos de processo licitatório na modalidade Dispensa 05/2025, Processo 08/2025, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO SETOR DE ESPORTE, NA ORIENTAÇÃO E ELABOLAÇÃO PARA PROCESSO DE ICMS ESPORTIVO, que encontra-se em fase de publicação.
Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública
Não havendo nenhum prejuiso a administração publica e aos interessados ao processo. 
Diante do exposto, DETERMINO o CANCELAMENTO do processo Licitatório na Modalidade Dispensa 05/2025, Processo 08/2025, pelas razões e fundamentos acima delineados.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Dispensa 04/2025, Processo 07/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHO PARA LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO, OS SERVIÇOS SERÃO POR HORAS TRABALHADAS HOMEM, a se realizar no dia 12 de Fevereiro de 2025, com entrega dos envelopes e análise de proposta as 09:00. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA, torna público Dispensa de forma Presencial 02/2025, Processo 03/2025 para CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA AUXILIAR E ASSESSORAR A PROCURADORIA MUNICIPAL. A se realizar no dia 24/01/2025 as 10:00 horas, na sede sala de Licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Ninheira. O Edital está disponível na sala de licitações, no endereço Av. Domingos Jose de Matos, 64, Centro – Ninheira/MG

Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de bombas submersas que atendem os serv. de abastecimento de água nas comunidades rurais do mun. de Ninheira-MG

Contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviços de hospedagem e manutenção do site da Prefeitura Municipal de Ninheira/MG.

Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de assessoria na gestão dos serviços oferecidos pela rede pública municipal da cidade de Ninheira/MG

Contratação de empresa para prestar serviços de apoio de mão de obra terceirizada em diversos órgão da administração publica do município de Ninheira/MG compreendendo/; Secretaria de Saúde,Secretaria de  Educação,  Secretaria de Administração Planejamento e Fazenda, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Transportes, no período de 60 (Sessenta) dias, visando atender às necessidades contínuas da Administração e suas diversas Secretarias Municipais, conforme especificações do termo de referência, em caráter emergencial.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria no planejamento das ações da Assistência Social do município de Ninheira/MG, conforme especificações constantes no termo de referência.

Contratação de empresa para aquisição de kit de dispositivo de Teste Rápido COVID-19 IgG/IgM, para atender as demandas provenientes do combate à pandemia do novo Coronavírus (CoVid-19).

Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal para atender a demanda da Secretaria Município de Saúde de Ninheira/MG

Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e câmara para atender a demanda no Município de Ninheira/MG

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS PARA AS CRIANÇAS EM HOMENAGEM AS FESTIVIDADES NATALINAS,CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DA EQUIPE TÉCNICA, LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO E RADIAÇÃO DE FUGA, CONTROLE DE QUALIDADE (TESTE DE CONSTÂNCIA) DOS EQUIPAMENTOS DE RAIO X, DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA-MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SONDA TIPO GASTROTOMIA DE BOTTON,EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNUCIPAL DE SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA PREVENTIVA DE NINHEIRA/MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FECHADURA E TRINCOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS,CONFORME ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIXEIRAS TIPO CONTÊINERS,CONFORME ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINA DE POLIMENTO E CORTE DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE NINHEIRA/MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE HIGIENE PESSOAL PERSONALIZADO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO CORONAVÍRUS,EM ATENDIMENTO A SCERETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NINHEIRA/MG,PARA SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO CORONAVÍRUS,EM ATENDIMENTO A SCERETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NINHEIRA/MG,PARA SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOLSA PERSONALIZADA TIPO SACO.

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta,transporte,tratamento térmico e/ou destinação final dos resíduos de serviços de saúde pertencentes aos grupos “A”,”B” e “E”, provenientes de suas operações produtivas normais e classificadas de acordo com as resoluções CONAMA 358/05 e RDC ANVISA 306/04,para atender a secretaria de saúde do Município de Ninheira/MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA JUNTO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG.

O objeto do presente processo licitatório consiste na formalização do contrato de Rateio de despesas do consórcio entre os consorciados nos termos do art. 8° da Lei nº 11.107/05, entre o Município de Ninheira e o Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, para a execução do objeto e das finalidades do CONSÓRCIO previstos no Estatuto Soacial respectivo .

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE TERMOMETROS DIGITAL CORPORAL E SACOS PARA ÓBITO,EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDO E CONFECÇÃO DE MAPAS TEMÁTICOS PARA A PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS DA REDE SUAS, SIG PBF E PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO DE USO INDIVIDUAL,EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO,PARA SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO DE USO INDIVIDUAL,EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNUCIPAL DE SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA PREVENTIVA DE NINHEIRA/MG, PARA SER ITILIZADO NAS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SONDA GASTRONÔMICA,EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNUCIPAL DE SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA PREVENTIVA DE NINHEIRA/MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E CADASTRAL E GEORREFERENCIAMENTO PARA DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE FILMAGEM E FOTOGRAFIA DOS PONTOS TURÍSTICOS PARA INSERIR O MUNICÍPIO NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARAME TIPO CONCERTINA PARA CERCA PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONSERTO DE APARELHO ANALISADOR BIOQUÍMICO MODELO MINDRAY BIOCLIN BA88A DE USO NO LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BECAS E CAPELOS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NOS EVENTOS ANUAIS DE FORMATURA NA CIDADE DE NINHEIRA E COMUNIDADES RURAIS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE POSTES DE EUCALIPTO TRATADO.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LIXEIRAS DE RUA MODELO RETANGULAR,PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,INFRAESTRUTURAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA-MG .