Licitações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ninheira, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO a realização de Pesquisa de Preços de Mercado cujo objeto é a Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, sendo: capina (mecânica e manual) ou roçada, poda de árvores, e recolhimento de lixo acumulado nas ruas da sede do Município de Ninheira/MG, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no Art. 75, Inciso I da Lei 14.133/2021. Os interessados poderão retirar o Termo de Referência e Edital através do e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone (38) 3832-8335.As propostas serão recebidas impreterivelmente com início no dia 02 de abril de 2025 e encerramento no dia 08 de abril de 2025 via e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br ou no endereço: Setor de Licitações – Prefeitura Municipal de Ninheira, Av. Domingos José de Matos, 67 – Centro, Ninheira-MG, Cep: 39553-000.

Ninheira-MG,02 de abril de 2025

Agente de Contratação

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Dispensa 08/2025, Processo 014/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA OPERACIONAL PARA A GESTÃO NO PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS DA SECRETARIA, DEFINIÇÃO DE MÉTODOS E PROCEDIMENTOS EM GERAL, RELAÇÕES PÚBLICAS E COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E GABINETE, a se realizar no dia 26 de Fevereiro de 2025 as 09:00. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Dispensa 07/2025, Processo 10/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, a se realizar no dia 19 de Fevereiro de 2025 as 14:00. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Dispensa 06/2025, Processo 09/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DAS COMUNIADDES RURAIS DO MUNICIPIO, a se realizar no dia 19 de Fevereiro de 2025 as 11:00. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA, torna público Intensão a Adesão a Ata de Registro de Preço 01/2025 Processo 006/2025, Junto ao CIMAMS, Ata 25/2024, Processo 35/2024 Pregão Eletrônico 019/2024, Objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA AS DEMANDAS ORDINÁRIAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS. 
Empresa vencedora Polígono Veículos e Peças Ltda, veículos Sedam Cromos 1.3, no valor de R$ 93.000,00.
Ninheira, 28 de janeiro de 2024.
Nodecir Pereira
Prefeito Municipal

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Dispensa 05/2025, Processo 08/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO SETOR DE ESPORTE, NA ORIENTAÇÃO E ELABOLAÇÃO PARA PROCESSO DE ICMS ESPORTIVO, a se realizar no dia 19 de Fevereiro de 2025 as 09:00. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO 
Tratam-se os autos de processo licitatório na modalidade Dispensa 05/2025, Processo 08/2025, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO SETOR DE ESPORTE, NA ORIENTAÇÃO E ELABOLAÇÃO PARA PROCESSO DE ICMS ESPORTIVO, que encontra-se em fase de publicação.
Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública
Não havendo nenhum prejuiso a administração publica e aos interessados ao processo. 
Diante do exposto, DETERMINO o CANCELAMENTO do processo Licitatório na Modalidade Dispensa 05/2025, Processo 08/2025, pelas razões e fundamentos acima delineados.

O Município de NINHEIRA/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 17 de abril de 2025,será realizada a sessão para recebimento e abertura da documentação de Habilitação e da Proposta Comercial para o Pregão Presencial para Registro de Preços  nº 004/2025, processo licitatorio nº 0025/2025 critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL",modo de disputa ABERTO com INVERSÃO DE FASES,  cujo o objeto: contratação de  empresa para a prestação de serviços de transporte de passageiros, sob demanda, com fornecimento de veículo e motorista, para atender às necessidades do Município de Ninheira/MG, no transporte de pacientes em tratamento de saúde, bem como no transporte de servidores e demais deslocamentos administrativos, conforme necessidade da Administração, que reger-se-á pelas Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021, Lei Complementar de n° 123 de 14 de dezembro de 2006e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Dispensa 04/2025, Processo 07/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHO PARA LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO, OS SERVIÇOS SERÃO POR HORAS TRABALHADAS HOMEM, a se realizar no dia 12 de Fevereiro de 2025, com entrega dos envelopes e análise de proposta as 09:00. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO 04/2025, Processo 025/2025, para a CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 004/2025, CUJO OBJETO, É O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS E DE LABORATORIO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG, inicio do credenciamento 19/03/2025 a 18/03/2026. Através PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITARDIGITAL – http://www.licitardigital.com.br/, Edital esta disponível nos sites  /www.licitardigital.com.br, ninheira.mg.gov.br. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Pregão Eletrônico 04/2025, Processo 027/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, a se realizar no dia 28 de abril de 2025 as 09:00. Através PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITARDIGITAL – http://www.licitardigital.com.br/, Edital esta disponível nos sites  /www.licitardigital.com.br, ninheira.mg.gov.br. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Pregão Presencial  03/2025, Processo 022/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO EMPRESAS (MEI, ME/EPP), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO SISTEMA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS (REGIONALIZAÇÃO DE FORMA LOCAL), a se realizar no dia 10 de abril de 2025 as 09:00. Apresentação de documentos e propostas na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Ninheira, sediada a AV. DOMINGOS JOSE DE MATOS, 67, CENTRO – CEP: 39.553-000, Edital esta disponível nos sites: ninheira.mg.gov.br. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Pregão Eletrônico 03/2025, Processo 023/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, a se realizar no dia 15 de abril de 2025 as 09:00. Através PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITARDIGITAL – http://www.licitardigital.com.br/, Edital esta disponível nos sites  /www.licitardigital.com.br, ninheira.mg.gov.br. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

A Prefeitura Municipal de Ninheira/MG, através do seu Agente de Contratação, torna público o resultado do Processo Administrativo nº. 004/2025, Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2025, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria Contábil, no valor total estimado de R$ 162.000,00 (Centro e Sessenta e Dois Mil Reais), anual no valor R$ 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais) mês, nos moldes previstos da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, considerando o inciso III, Alínea “C” do artigo 74, da Lei Federal 14.133/2021 e DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor do licitante que abaixo se descreve:
EXTRATO DO CONTRATO N°. 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2025
INEXIBILIDADE Nº. 002/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA/MG
Contratado: A empresa CONTASS CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.016.362/0001-45, estabelecida na Rua Tupis, nº 437, Bairro Melo, Cidade Montes Claros/MG.
Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2025.
Valor Total:  R$ 162.000,00 (Cento e Sessenta e Dois mil reais)
Recurso Orçamentário:
Manutenção dos serviços de contabilidades 05.0204.121.0036.2032 – 33.90.03.50 – Serviço de Consultoria - Recurso 15000000

Ninheira/MG, 30 de janeiro de 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA, torna público Dispensa de forma Presencial 02/2025, Processo 03/2025 para CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA AUXILIAR E ASSESSORAR A PROCURADORIA MUNICIPAL. A se realizar no dia 24/01/2025 as 10:00 horas, na sede sala de Licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Ninheira. O Edital está disponível na sala de licitações, no endereço Av. Domingos Jose de Matos, 64, Centro – Ninheira/MG

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Credenciamento 02/2025, Processo 024/2025, inexigibilidade 02/2025, para o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO RESTAURANTES PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE REFEIÇÕES A QUILO, MARMITEX LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NINHEIRA, conforme especificações do termo de referência, com inicio em 04 de abril de  2025 ate 30/03/2026 , Edital  esta disponível no site https://app2.licitardigital.com.br/processos/58976?aba=dados,  ninheira.mg.gov.br. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Pregão Eletrônico 02/2025, Processo 020/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REPAROS E CONSERTOS DE EQUIPAMENTOS E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, E DE MATERIAIS ELÉTRICOS QUE TEM RELAÇÃO COM OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS MESMOS DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA, a se realizar no dia 02 de abril de 2025 as 09:00. Através PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITARDIGITAL – http://www.licitardigital.com.br/, Edital esta disponível nos sites  /www.licitardigital.com.br, ninheira.mg.gov.br. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA, torna público Dispensa de forma Presencial 01/2025, Processo 02/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LEI 14.133/21 EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE PREGÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA MG. A se realizar no dia 24/01/2025 as 9:00 horas, na sede sala de Licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Ninheira. O Edital está disponível na sala de licitações, no endereço Av. Domingos Jose de Matos, 64, Centro – Ninheira/MG.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Chamada Publica 01/2025, Processo 017/2025, inexigibilidade 03/2025 ,com critério de julgamento menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, a se realizar no dia 24 de Março de 2025 as 09:00. A se realizar na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Ninheira,  Edital esta disponível no site ninheira.mg.gov.br. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA CONTABIL E FINANCEIRA, NOS EXERCIOS ANTERIOS, E ACOMPANHAMENTO DO EXERCICIO DE 2025, NA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E CRIAÇÃO DE FERRAMENTAS DE CONTROLE MUNICIPAL, no valor total estimado de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Pregão Eletrônico 01/2025, Processo 016/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS EM SERVIÇOS DE LOGÍSTICA NA ÁREA DA SAÚDE COMPREENDENDO SERVIÇOS LOGÍSTICOS EXTERNOS CASA DE ACOLHIMENTO E SUPORTE A PACIENTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, a se realizar no dia 14 de Março de 2025 as 09:00. Através PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITARDIGITAL – http://www.licitardigital.com.br/, Edital esta disponível nos sites  /www.licitardigital.com.br, ninheira.mg.gov.br. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

NINHEIRA, 26 de fevereiro de 2025

Nodecir Pereira
Prefeito Municipal