Licitações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ninheira, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO a realização de Pesquisa de Preços de Mercado cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DEMAIS EVENTOS DO MUNICÍPIO, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2025, com fulcro no Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Os interessados poderão retirar o Termo de Referência e Edital através do e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone (38) 3832-8335. As propostas serão recebidas impreterivelmente com início no dia 14 de abril de 2025 e encerramento no dia 17 de abril de 2025 via e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br ou no endereço: Setor de Licitações – Prefeitura Municipal de Ninheira, Av. Domingos José de Matos, 67 – Centro, Ninheira-MG, Cep: 39553-000.

Ninheira-MG,14 de abril de 2025

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ninheira, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO a realização de Pesquisa de Preços de Mercado cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora de serviços técnico-especializados de capacitação continuada no SUAS e de consultoria e assessoria, a fim de atender as demandas do Órgão Gestor da Política Municipal de Assistência Social, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Os interessados poderão retirar o Termo de Referência e Edital através do e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone (38) 3832-8335.As propostas serão recebidas impreterivelmente com início no dia 14 de abril de 2025 e encerramento no dia 17 de abril de 2025 via e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br ou no endereço: Setor de Licitações – Prefeitura Municipal de Ninheira, Av. Domingos José de Matos, 67 – Centro, Ninheira-MG, Cep: 39553-000.

Ninheira-MG,14 de abril de 2025

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ninheira, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO a realização de Pesquisa de Preços de Mercado cujo objeto é a Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, sendo: capina (mecânica e manual) ou roçada, poda de árvores, e recolhimento de lixo acumulado nas ruas da sede do Município de Ninheira/MG, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no Art. 75, Inciso I da Lei 14.133/2021. Os interessados poderão retirar o Termo de Referência e Edital através do e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone (38) 3832-8335.As propostas serão recebidas impreterivelmente com início no dia 02 de abril de 2025 e encerramento no dia 08 de abril de 2025 via e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br ou no endereço: Setor de Licitações – Prefeitura Municipal de Ninheira, Av. Domingos José de Matos, 67 – Centro, Ninheira-MG, Cep: 39553-000.

Ninheira-MG,02 de abril de 2025

Agente de Contratação

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Dispensa 08/2025, Processo 014/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA OPERACIONAL PARA A GESTÃO NO PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS DA SECRETARIA, DEFINIÇÃO DE MÉTODOS E PROCEDIMENTOS EM GERAL, RELAÇÕES PÚBLICAS E COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E GABINETE, a se realizar no dia 26 de Fevereiro de 2025 as 09:00. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Dispensa 07/2025, Processo 10/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, a se realizar no dia 19 de Fevereiro de 2025 as 14:00. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Dispensa 06/2025, Processo 09/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DAS COMUNIADDES RURAIS DO MUNICIPIO, a se realizar no dia 19 de Fevereiro de 2025 as 11:00. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Dispensa 05/2025, Processo 08/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO SETOR DE ESPORTE, NA ORIENTAÇÃO E ELABOLAÇÃO PARA PROCESSO DE ICMS ESPORTIVO, a se realizar no dia 19 de Fevereiro de 2025 as 09:00. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO 
Tratam-se os autos de processo licitatório na modalidade Dispensa 05/2025, Processo 08/2025, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO SETOR DE ESPORTE, NA ORIENTAÇÃO E ELABOLAÇÃO PARA PROCESSO DE ICMS ESPORTIVO, que encontra-se em fase de publicação.
Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública
Não havendo nenhum prejuiso a administração publica e aos interessados ao processo. 
Diante do exposto, DETERMINO o CANCELAMENTO do processo Licitatório na Modalidade Dispensa 05/2025, Processo 08/2025, pelas razões e fundamentos acima delineados.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Dispensa 04/2025, Processo 07/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHO PARA LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO, OS SERVIÇOS SERÃO POR HORAS TRABALHADAS HOMEM, a se realizar no dia 12 de Fevereiro de 2025, com entrega dos envelopes e análise de proposta as 09:00. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA, torna público Dispensa de forma Presencial 02/2025, Processo 03/2025 para CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA AUXILIAR E ASSESSORAR A PROCURADORIA MUNICIPAL. A se realizar no dia 24/01/2025 as 10:00 horas, na sede sala de Licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Ninheira. O Edital está disponível na sala de licitações, no endereço Av. Domingos Jose de Matos, 64, Centro – Ninheira/MG