Portarias 151/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato. |
|
Portarias 150/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo. |
|
Portarias 149/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo. |
|
Portarias 148/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato. |
|
Portarias 147/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo. |
|
Portarias 146/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor ocupante de cargo efetivo. |
|
Portarias 146/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor ocupante de cargo efetivo. |
|
Portarias 145/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo. |
|
Portarias 144/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo. |
|
Portarias 144/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo. |
|
Portarias 143/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo. |
|
Portarias 120/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo. |
|
Portarias 120/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo. |
|
Portarias 119/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo. |
|
Portarias 119/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo. |
|
Portarias 118/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo. |
|
Portarias 118/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo. |
|
Portarias 117/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo. |
|
Portarias 116/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo. |
|
Portarias 115/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo. |
|
Portarias 114/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo. |
|
Portarias 113/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo. |
|
Portarias 112/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo eletivo. |
|
Portarias 111/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo. |
|
Portarias 110/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo. |
|
Portarias 109/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo nomeação. |
|
Lei Ordinária 108/2019 |
---|
Vigente |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB E INSTITUÍ O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA /MG COMO ÓRGÃO GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias 108/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo. |
|
Lei Ordinária 107/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais. |
|
Portarias 107/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo. |
|
Lei Ordinária 106/2019 |
---|
Vigente |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 001 DE 11 DE MARÇO DE 2011, QUE CRIOU O CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias 106/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo. |
|
Lei Ordinária 105/2019 |
---|
Vigente |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 58 DE 22 DE JUNHO DE 2016. |
|
Portarias 105/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato. |
|
Lei Ordinária 104/2019 |
---|
Vigente |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias 104/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo contrato. |
|
Lei Ordinária 103/2019 |
---|
Vigente |
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA-MG À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CACHAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias 103/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo. |
|
Lei Ordinária 102/2019 |
---|
Vigente |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias 102/2019 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo. |
|