Decreto 14/2021 |
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| Vigente |
| “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.” |
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Decreto 13/2021 |
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| Vigente |
| “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.” |
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Decreto 12/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL AO 2ª ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 039/2020, PELA INEXECUÇÃO DO CONTRATO. NOS TERMOS DOS ARTS. 77, 78, I e II e 79, I, DA LEI 8.666/93. |
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Decreto 11/2021 |
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| Vigente |
| NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. |
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Decreto 10/2021 |
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| Vigente |
| “DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL INTERNA PARA APURAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, EXERCÍCIOS DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decreto 9/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONTRATOS COM FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUSIVE DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, EXCETUANDO ÀQUELES QUE POSSA CAUSAR DESCONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO |
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Decreto 8/2021 |
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| Vigente |
| DETERMINA A SECRETARIA DE OBRAS A PROCEDER INSPEÇÃO/VISTORIA DAS OBRAS EM ANDAMENTO E PARALISADAS, ORIGINÁRIOS DE CONVÊNIOS ESTADUAIS OU FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 7/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA FINS DE PROCEDER A AUDITORIA GOVERNAMENTAL INTERNA. |
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Decreto 6/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, EMPREGADOS PÚBLICOS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO, CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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Decreto 5/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CONTRATO DE Nº 047/2020, TENDO COMO OBJETO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 4/2021 |
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| Vigente |
| “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.” |
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Decreto 3/2021 |
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| Vigente |
| “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.” |
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Decreto 2/2021 |
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| Vigente |
| “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.” |
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Decreto 1/2021 |
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| Vigente |
| “Dispõe situação de emergência, no Município de Ninheira-MG e dá outras providências.” |
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