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Decreto 13/2021
Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 12/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL AO 2ª ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 039/2020, PELA INEXECUÇÃO DO CONTRATO. NOS TERMOS DOS ARTS. 77, 78, I e II e 79, I, DA LEI 8.666/93.
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Decreto 11/2021
Vigente
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
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Decreto 10/2021
Vigente
“DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL INTERNA PARA APURAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, EXERCÍCIOS DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto 9/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONTRATOS COM FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUSIVE DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, EXCETUANDO ÀQUELES QUE POSSA CAUSAR DESCONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO
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Decreto 8/2021
Vigente
DETERMINA A SECRETARIA DE OBRAS A PROCEDER INSPEÇÃO/VISTORIA DAS OBRAS EM ANDAMENTO E PARALISADAS, ORIGINÁRIOS DE CONVÊNIOS ESTADUAIS OU FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 7/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA FINS DE PROCEDER A AUDITORIA GOVERNAMENTAL INTERNA.
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Decreto 6/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, EMPREGADOS PÚBLICOS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO, CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO.
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Decreto 5/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CONTRATO DE Nº 047/2020, TENDO COMO OBJETO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 4/2021
Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 3/2021
Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 2/2021
Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 1/2021
Vigente
“Dispõe situação de emergência, no Município de Ninheira-MG e dá outras providências.”
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Decreto 2511/2020
Vigente
Lotação
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Decreto 655/2020
Vigente
“Declara a vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências.”
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Decreto 651/2020
Vigente
“Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão.”
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Decreto 644/2020
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 643/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEÇÃO E EXONERAÇÃO. DECRETO:643/2020.
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Decreto 641/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEÇÃO E EXONERAÇÃO. DECRETO:641/2020.
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Decreto 640/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEÇÃO E EXONERAÇÃO. DECRETO:640/2020.
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Decreto 639/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEÇÃO E EXONERAÇÃO. DECRETO:639/2020.
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Decreto 638/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEÇÃO E EXONERAÇÃO. DECRETO:638/2020.
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Decreto 637/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES INCLUÍDAS NA ONDA VERDE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 636/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DECRETO 636/2020
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Decreto 635/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DECRETO 635/2020
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Decreto 633/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decreto 631/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR - DECRETO 631/2020.
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Decreto 630/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº630/2020
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Decreto 629/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº629/2020
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Decreto 627/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº627/2020
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Decreto 626/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº626/2020
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Decreto 624/2020
Vigente
DECRETO DE EXONERAÇÃO 624/2020.
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Decreto 621/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 620/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA.
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Decreto 619/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 618/2020
Vigente
DIPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 617/2020
Vigente
Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar nas Escolas Municipais de Ninheira/MG.
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Decreto 616/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 614/2020
Vigente
Torna obrigatório o uso de máscaras, flexibiliza a abertura de estabelecimentos e restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comercias durante a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município e dá outras providências.
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Decreto 612/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - DECRETO 612/2020.
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