Licitações

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Pregão Eletrônico 05/2025, Processo 028/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANO, a se realizar no dia 29 de abril de 2025 as 09:00. Através PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITARDIGITAL – http://www.licitardigital.com.br/, Edital esta disponível nos sites  /www.licitardigital.com.br, ninheira.mg.gov.br. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

O Município de NINHEIRA/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 17 de abril de 2025,será realizada a sessão para recebimento e abertura da documentação de Habilitação e da Proposta Comercial para o Pregão Presencial para Registro de Preços  nº 004/2025, processo licitatorio nº 0025/2025 critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL",modo de disputa ABERTO com INVERSÃO DE FASES,  cujo o objeto: contratação de  empresa para a prestação de serviços de transporte de passageiros, sob demanda, com fornecimento de veículo e motorista, para atender às necessidades do Município de Ninheira/MG, no transporte de pacientes em tratamento de saúde, bem como no transporte de servidores e demais deslocamentos administrativos, conforme necessidade da Administração, que reger-se-á pelas Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021, Lei Complementar de n° 123 de 14 de dezembro de 2006e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS

TORNA-SE PÚBLICO QUE A PREFEITURA  MUNICIPAL NINHEIRA, REALIZARÁ INEXIGIBILIDADE  04/2025, PROCESSO 049/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DO CANTOR EDMILSON BATISTA , PARA APRESENTAÇÃO NO ARRAIA CULTURAL EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICIPIO . ENTRE OS DIAS 17/06/2025 E 18/06/2025, INFORMAÇÕES   DISPONÍVEL PELO SITE NINHEIRA.MG.GOV.BR , SETOR DE LICITAÇÃO PARA MAIORES INFORMAÇÕES. OU NO E-MAIL LICITACAO@NINHEIRA.MG.GOV.BR. NINHEIRA, 06 DE JUNHO DE 2025.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Dispensa 04/2025, Processo 07/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHO PARA LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO, OS SERVIÇOS SERÃO POR HORAS TRABALHADAS HOMEM, a se realizar no dia 12 de Fevereiro de 2025, com entrega dos envelopes e análise de proposta as 09:00. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO 04/2025, Processo 021/2025, para a CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 004/2025, CUJO OBJETO, É O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS E DE LABORATORIO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG, inicio do credenciamento 19/03/2025 a 18/03/2026. Através PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITARDIGITAL – http://www.licitardigital.com.br/, Edital esta disponível nos sites  /www.licitardigital.com.br, ninheira.mg.gov.br. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Pregão Eletrônico 04/2025, Processo 027/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, a se realizar no dia 28 de abril de 2025 as 09:00. Através PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITARDIGITAL – http://www.licitardigital.com.br/, Edital esta disponível nos sites  /www.licitardigital.com.br, ninheira.mg.gov.br. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Pregão Presencial  03/2025, Processo 022/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO EMPRESAS (MEI, ME/EPP), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO SISTEMA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS (REGIONALIZAÇÃO DE FORMA LOCAL), a se realizar no dia 10 de abril de 2025 as 09:00. Apresentação de documentos e propostas na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Ninheira, sediada a AV. DOMINGOS JOSE DE MATOS, 67, CENTRO – CEP: 39.553-000, Edital esta disponível nos sites: ninheira.mg.gov.br. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – PREMIAÇÃO DE ARTESÃOS - PESSOAS FÍSICAS - ARTESANATO NINHEIRA /MG

TORNA-SE PÚBLICO QUE A PREFEITURA  MUNICIPAL NINHEIRA, REALIZARÁ INEXIGIBILIDADE  03/2025, PROCESSO 048/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DO ROBERTO DANTLLY, PARA APRESENTAÇÃO NO ARRAIA CULTURAL EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICIPIO . ENTRE OS DIAS 17/06/2025 E 18/06/2025, INFORMAÇÕES   DISPONÍVEL PELO SITE NINHEIRA.MG.GOV.BR , SETOR DE LICITAÇÃO PARA MAIORES INFORMAÇÕES. OU NO E-MAIL LICITACAO@NINHEIRA.MG.GOV.BR. NINHEIRA, 06 DE JUNHO DE 2025.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Pregão Eletrônico 03/2025, Processo 023/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, a se realizar no dia 15 de abril de 2025 as 09:00. Através PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITARDIGITAL – http://www.licitardigital.com.br/, Edital esta disponível nos sites  /www.licitardigital.com.br, ninheira.mg.gov.br. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PREMIAÇÃO GRUPOS E COLETIVOS COM OU SEM CNPJ - CAPOEIRAS DE NINHEIRA - MG /MG

A Prefeitura Municipal de Ninheira/MG, através do seu Agente de Contratação, torna público o resultado do Processo Administrativo nº. 004/2025, Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2025, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria Contábil, no valor total estimado de R$ 162.000,00 (Centro e Sessenta e Dois Mil Reais), anual no valor R$ 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais) mês, nos moldes previstos da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, considerando o inciso III, Alínea “C” do artigo 74, da Lei Federal 14.133/2021 e DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor do licitante que abaixo se descreve:
EXTRATO DO CONTRATO N°. 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2025
INEXIBILIDADE Nº. 002/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA/MG
Contratado: A empresa CONTASS CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.016.362/0001-45, estabelecida na Rua Tupis, nº 437, Bairro Melo, Cidade Montes Claros/MG.
Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2025.
Valor Total:  R$ 162.000,00 (Cento e Sessenta e Dois mil reais)
Recurso Orçamentário:
Manutenção dos serviços de contabilidades 05.0204.121.0036.2032 – 33.90.03.50 – Serviço de Consultoria - Recurso 15000000

Ninheira/MG, 30 de janeiro de 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA, torna público Dispensa de forma Presencial 02/2025, Processo 03/2025 para CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA AUXILIAR E ASSESSORAR A PROCURADORIA MUNICIPAL. A se realizar no dia 24/01/2025 as 10:00 horas, na sede sala de Licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Ninheira. O Edital está disponível na sala de licitações, no endereço Av. Domingos Jose de Matos, 64, Centro – Ninheira/MG

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Credenciamento 02/2025, Processo 024/2025, inexigibilidade 02/2025, para o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO RESTAURANTES PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE REFEIÇÕES A QUILO, MARMITEX LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NINHEIRA, conforme especificações do termo de referência, com inicio em 04 de abril de  2025 ate 30/03/2026 , Edital  esta disponível no site https://app2.licitardigital.com.br/processos/58976?aba=dados,  ninheira.mg.gov.br. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Pregão Eletrônico 02/2025, Processo 020/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REPAROS E CONSERTOS DE EQUIPAMENTOS E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, E DE MATERIAIS ELÉTRICOS QUE TEM RELAÇÃO COM OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS MESMOS DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA, a se realizar no dia 02 de abril de 2025 as 09:00. Através PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITARDIGITAL – http://www.licitardigital.com.br/, Edital esta disponível nos sites  /www.licitardigital.com.br, ninheira.mg.gov.br. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Chamada Publica 01/2025, Processo 017/2025, inexigibilidade 03/2025 ,com critério de julgamento menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, a se realizar no dia 24 de Março de 2025 as 09:00. A se realizar na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Ninheira,  Edital esta disponível no site ninheira.mg.gov.br. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA CONTABIL E FINANCEIRA, NOS EXERCIOS ANTERIOS, E ACOMPANHAMENTO DO EXERCICIO DE 2025, NA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E CRIAÇÃO DE FERRAMENTAS DE CONTROLE MUNICIPAL, no valor total estimado de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA, torna público Dispensa de forma Presencial 01/2025, Processo 02/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LEI 14.133/21 EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE PREGÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA MG. A se realizar no dia 24/01/2025 as 9:00 horas, na sede sala de Licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Ninheira. O Edital está disponível na sala de licitações, no endereço Av. Domingos Jose de Matos, 64, Centro – Ninheira/MG.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Pregão Eletrônico 01/2025, Processo 016/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS EM SERVIÇOS DE LOGÍSTICA NA ÁREA DA SAÚDE COMPREENDENDO SERVIÇOS LOGÍSTICOS EXTERNOS CASA DE ACOLHIMENTO E SUPORTE A PACIENTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, a se realizar no dia 14 de Março de 2025 as 09:00. Através PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITARDIGITAL – http://www.licitardigital.com.br/, Edital esta disponível nos sites  /www.licitardigital.com.br, ninheira.mg.gov.br. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

NINHEIRA, 26 de fevereiro de 2025

Nodecir Pereira
Prefeito Municipal