Legislação

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• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaPortariasResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062003200220012000199919981997

Número

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Categoria

• Decreto 139
• Lei Complementar 11
• Lei Ordinária 200
• Lei Orgânica 4
• Portarias 538
• Resolução 1

Status

• Revogado 1
• Vigente 892

Ano

• 2021 54
• 2020 357
• 2019 284
• 2018 8
• 2017 1
• 2016 12
• 2015 10
• 2014 10
• 2013 16
• 2012 7
• 2011 2
• 2010 6
• 2009 2
• 2008 14
• 2007 2
• 2006 10
• 2003 3
• 2002 14
• 2001 10
• 2000 6
• 1999 6
• 1998 9
• 1997 50

Pesquisa Avançada

Portarias 92/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº92/2020
Detalhes

Portarias 91/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº91/2020
Detalhes

Portarias 91/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº91/2020
Detalhes

Portarias 90/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POLITICA A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº90/2020
Detalhes

Portarias 90/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº90/2020
Detalhes

Portarias 89/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POLITICA A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº89/2020
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Portarias 89/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº89/2020
Detalhes

Portarias 88/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº88/2020
Detalhes

Portarias 88/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POLITICA A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº88/2020
Detalhes

Portarias 87/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº87/2020
Detalhes

Portarias 87/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POLITICA A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº87/2020
Detalhes

Portarias 86/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº86/2020
Detalhes

Portarias 86/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POLITICA A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº86/2020
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Portarias 85/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº85/2020
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Portarias 85/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POLITICA A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº85/2020
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Portarias 84/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº84/2020
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Portarias 84/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POLITICA A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº84/2020
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Portarias 83/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº83/2020
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Portarias 83/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POLITICA A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº83/2020
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Portarias 82/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº82/2020
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Portarias 82/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POLITICA A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº82/2020
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Portarias 81/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº81/2020
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Portarias 81/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POLITICA A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº81/2020
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Portarias 80/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº80/2020
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Portarias 80/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POLITICA A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº80/2020
Detalhes

Portarias 79/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº79/2020
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Portarias 78/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº78/2020
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Portarias 77/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº77/2020
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Portarias 76/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº76/2020
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Portarias 76/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº76/2020
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Portarias 75/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº75/2020
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Portarias 75/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº75/2020
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Portarias 74/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº74/2020
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Portarias 74/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº74/2020
Detalhes

Portarias 73/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº73/2020
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Portarias 73/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº73/2020
Detalhes

Portarias 72/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº72/2020
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Portarias 72/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº72/2020
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Portarias 71/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº71/2020
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Portarias 71/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº71/2020
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