Legislação

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• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaPortariasResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062003200220012000199919981997

Número

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Categoria

• Decreto 139
• Lei Complementar 11
• Lei Ordinária 200
• Lei Orgânica 4
• Portarias 538
• Resolução 1

Status

• Revogado 1
• Vigente 892

Ano

• 2021 54
• 2020 357
• 2019 284
• 2018 8
• 2017 1
• 2016 12
• 2015 10
• 2014 10
• 2013 16
• 2012 7
• 2011 2
• 2010 6
• 2009 2
• 2008 14
• 2007 2
• 2006 10
• 2003 3
• 2002 14
• 2001 10
• 2000 6
• 1999 6
• 1998 9
• 1997 50

Pesquisa Avançada

Portarias 43/2020
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA N°043 SEC DE SAUDE
Detalhes

Portarias 43/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº43/2020.
Detalhes

Portarias 42/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº42/2020.
Detalhes

Portarias 41/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº41/2020.
Detalhes

Portarias 40/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº40/2020.
Detalhes

Portarias 39/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº39/2020.
Detalhes

Portarias 33/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº33/2020.
Detalhes

Portarias 32/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº32/2020.
Detalhes

Portarias 31/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº31/2020.
Detalhes

Portarias 30/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LOTADA NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº30/2020.
Detalhes

Portarias 30/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº30/2020.
Detalhes

Portarias 29/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LOTADA NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº29/2020.
Detalhes

Portarias 29/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº29/2020.
Detalhes

Portarias 28/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LOTADA NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº28/2020.
Detalhes

Portarias 27/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LOTADA NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº27/2020.
Detalhes

Portarias 26/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO DO SETOR DE SAÚDE - PORTARIA Nº26/2020
Detalhes

Portarias 26/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES - PORTARIA 0026/2020.
Detalhes

Portarias 25/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE
Detalhes

Portarias 25/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES - PORTARIA 0025/2020.
Detalhes

Portarias 25/2020
Status: Vigente
Súmula: dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor efetivo, e da outras providências.
Detalhes

Portarias 25/2020
Status: Vigente
Súmula: dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor efetivo, e da outras providências.
Detalhes

Portarias 25/2020
Status: Vigente
Súmula: dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor efetivo, e da outras providências.
Detalhes

Portarias 25/2020
Status: Vigente
Súmula: dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor efetivo, e da outras providências.
Detalhes

Portarias 25/2020
Status: Vigente
Súmula: dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor efetivo, e da outras providências.
Detalhes

Portarias 25/2020
Status: Vigente
Súmula: FÉRIAS REGULAMENTARES
Detalhes

Portarias 25/2020
Status: Vigente
Súmula: FÉRIAS REGULAMENTARES
Detalhes

Portarias 25/2020
Status: Vigente
Súmula: FERIAS REGULAMENTARES
Detalhes

Portarias 24/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE
Detalhes

Portarias 24/2020
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO N°24/2020.
Detalhes

Portarias 23/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE
Detalhes

Portarias 23/2020
Status: Vigente
Súmula: Férias Regulamentares
Detalhes

Portarias 22/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR LOTADO NA SAÚDE
Detalhes

Portarias 22/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO - PORTARIA Nº22/2020
Detalhes

Portarias 21/2020
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO 0021/2020.
Detalhes

Portarias 21/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO COMISSIONADO - PORTARIA Nº21/2020
Detalhes

Portarias 20/2020
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA DA SAÚDE Nº20/2020
Detalhes

Portarias 20/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO - PORTARIA Nº20/2020
Detalhes

Portarias 19/2020
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA DA SAÚDE Nº19/2020
Detalhes

Portarias 19/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO - PORTARIA Nº19/2020
Detalhes

Portarias 18/2020
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA DA SAÚDE Nº18/2020
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