Legislação

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• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerAtaDecretoEDITALLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaPortariasResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062003200220012000199919981997

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Categoria

• Ata 1
• Decreto 142
• EDITAL 1
• Lei Complementar 12
• Lei Ordinária 307
• Lei Orgânica 4
• Portarias 543
• Resolução 2

Status

• Revogado 1
• Vigente 1011

Ano

• 2025 63
• 2024 8
• 2023 10
• 2022 16
• 2021 76
• 2020 357
• 2019 284
• 2018 8
• 2017 1
• 2016 12
• 2015 10
• 2014 10
• 2013 16
• 2012 7
• 2011 2
• 2010 6
• 2009 2
• 2008 14
• 2007 2
• 2006 10
• 2003 3
• 2002 14
• 2001 10
• 2000 6
• 1999 6
• 1998 9
• 1997 50

Pesquisa Avançada

Portarias 17/2020
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA DE FERIAS N°17/2020.
Detalhes

Portarias 17/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR
Detalhes

Portarias 17/2020
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA DE FERIAS REGULAMENTARES Nº 23/2020
Detalhes

Portarias 16/2020
Status: Vigente
Súmula: SAUDE - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR CONTRATADO.
Detalhes

Portarias 16/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR
Detalhes

Portarias 15/2020
Status: Vigente
Súmula: SAUDE - CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portarias 14/2020
Status: Vigente
Súmula: SAUDE - CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFEITO.
Detalhes

Portarias 14/2020
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA DE FERIAS REGULAMENTARES - EDMAR DIAS DA ROCHA
Detalhes

Portarias 13/2020
Status: Vigente
Súmula: SAUDE - CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portarias 13/2020
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA DE FERIAS REGULAMENTARES - ARLETE CARVALHO DA ROCHA
Detalhes

Portarias 12/2020
Status: Vigente
Súmula: SAUDE - CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portarias 12/2020
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA DE FERIAS REGULAMENTARES - SERGIO DE MATOS NASCIMENTO
Detalhes

Portarias 11/2020
Status: Vigente
Súmula: SAUDE - CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO.
Detalhes

Portarias 11/2020
Status: Vigente
Súmula: PORTARIA DE FERIAS REGULAMENTARES - ADALGIZA RIBEIRO DOS SANTOS
Detalhes

Decreto 11/2020
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Detalhes

Portarias 10/2020
Status: Vigente
Súmula: CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portarias 10/2020
Status: Vigente
Súmula: SAUDE - CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTES A SERVIDOR EFEITO.
Detalhes

Portarias 9/2020
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portarias 9/2020
Status: Vigente
Súmula: SAUDE - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portarias 8/2020
Status: Vigente
Súmula: FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portarias 8/2020
Status: Vigente
Súmula: SAUDE - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR EFETIVO.
Detalhes

Portarias 7/2020
Status: Vigente
Súmula: FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portarias 7/2020
Status: Vigente
Súmula: SAUDE - LICENÇA PREMIO A SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portarias 6/2020
Status: Vigente
Súmula: FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portarias 6/2020
Status: Vigente
Súmula: SAUDE - LICENÇA PREMIO A SERVIDOR EFETIVO.
Detalhes

Portarias 5/2020
Status: Vigente
Súmula: FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portarias 5/2020
Status: Vigente
Súmula: SAUDE - LICENÇA PREMIO A SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portarias 4/2020
Status: Vigente
Súmula: FERIAS A SERVIDOR DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Portarias 4/2020
Status: Vigente
Súmula: SAUDE - LICENÇA PREMIO A SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portarias 3/2020
Status: Vigente
Súmula: FERIAS SERVIDOR DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Portarias 3/2020
Status: Vigente
Súmula: FERIAS SERVIDOR DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Portarias 3/2020
Status: Vigente
Súmula: SAUDE - FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO,
Detalhes

Portarias 2/2020
Status: Vigente
Súmula: SAUDE - FERIAS A SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portarias 1/2020
Status: Vigente
Súmula: SAUDE - FERIAS A SERVIDOR CONTRATADO.
Detalhes

Portarias 0/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0/2020
Status: Vigente
Súmula: FÉRIAS REGULAMENTARES
Detalhes

Portarias 0/2020
Status: Vigente
Súmula: FÉRIAS REGULAMENTARES
Detalhes