Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 13/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 12/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL AO 2ª ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 039/2020, PELA INEXECUÇÃO DO CONTRATO. NOS TERMOS DOS ARTS. 77, 78, I e II e 79, I, DA LEI 8.666/93.
Detalhes

Decreto 11/2021

Vigente
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Detalhes

Decreto 10/2021

Vigente
“DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL INTERNA PARA APURAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, EXERCÍCIOS DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto 9/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONTRATOS COM FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUSIVE DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, EXCETUANDO ÀQUELES QUE POSSA CAUSAR DESCONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 8/2021

Vigente
DETERMINA A SECRETARIA DE OBRAS A PROCEDER INSPEÇÃO/VISTORIA DAS OBRAS EM ANDAMENTO E PARALISADAS, ORIGINÁRIOS DE CONVÊNIOS ESTADUAIS OU FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 7/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA FINS DE PROCEDER A AUDITORIA GOVERNAMENTAL INTERNA.
Detalhes

Decreto 6/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, EMPREGADOS PÚBLICOS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO, CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO.
Detalhes

Decreto 5/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CONTRATO DE Nº 047/2020, TENDO COMO OBJETO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 4/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 3/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 2/2021

Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 1/2021

Vigente
“Dispõe situação de emergência, no Município de Ninheira-MG e dá outras providências.”
Detalhes

Portarias 2702/2020

Vigente
Licença-Prêmio
Detalhes

Decreto 2511/2020

Vigente
Lotação
Detalhes

Portarias 2203/2020

Vigente
Licença-Prêmio
Detalhes

Portarias 2101/2020

Vigente
FERIAS REGULAMENTARES
Detalhes

Portarias 2003/2020

Vigente
Licença-Prêmio
Detalhes

Portarias 1711/2020

Vigente
Férias Regulamentares
Detalhes

Portarias 1202/2020

Vigente
Licença-Prêmio
Detalhes

Portarias 1001/2020

Vigente
FÉRIAS REGULAMENTARES
Detalhes

Portarias 910/2020

Vigente
Férias Regulamentares
Detalhes

Portarias 905/2020

Vigente
Homologação do Currículo Referência de Minas Gerais
Detalhes

Portarias 901/2020

Vigente
FÉRIAS REGULAMENTARES
Detalhes

Decreto 655/2020

Vigente
“Declara a vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências.”
Detalhes

Decreto 651/2020

Vigente
“Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 644/2020

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 643/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEÇÃO E EXONERAÇÃO. DECRETO:643/2020.
Detalhes

Decreto 641/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEÇÃO E EXONERAÇÃO. DECRETO:641/2020.
Detalhes

Decreto 640/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEÇÃO E EXONERAÇÃO. DECRETO:640/2020.
Detalhes

Decreto 639/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEÇÃO E EXONERAÇÃO. DECRETO:639/2020.
Detalhes

Decreto 638/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEÇÃO E EXONERAÇÃO. DECRETO:638/2020.
Detalhes

Decreto 637/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES INCLUÍDAS NA ONDA VERDE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 636/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DECRETO 636/2020
Detalhes

Decreto 635/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DECRETO 635/2020
Detalhes

Decreto 633/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 631/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR - DECRETO 631/2020.
Detalhes

Decreto 630/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº630/2020
Detalhes

Decreto 629/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº629/2020
Detalhes

Decreto 627/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº627/2020
Detalhes