Portarias 120/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor efetivo. |
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Portarias 119/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº119/2020 |
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Portarias 119/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor efetivo. |
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Portarias 118/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº118/2020 |
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Portarias 118/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor efetivo. |
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Portarias 117/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº117/2020 |
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Portarias 117/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor efetivo. |
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Portarias 116/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº116/2020 |
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Portarias 116/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor efetivo. |
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Portarias 115/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº115/2020 |
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Portarias 115/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor efetivo. |
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Portarias 114/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº114/2020 |
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Lei Ordinária 114/2020 |
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Vigente |
“Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Sustentável – PMTS, e o funcionamento das atividades e empreendimentos turísticos no município de Ninheira, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.” |
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Portarias 114/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor efetivo. |
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Lei Ordinária 113/2020 |
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Vigente |
“Modifica a LOA e dispõe sobre a autorização de crédito suplementar ao orçamento fiscal vigente no exercício 2020.” |
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Portarias 113/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor efetivo. |
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Portarias 113/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº113/2020 |
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Lei Ordinária 112/2020 |
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Vigente |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 112/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor efetivo. |
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Portarias 112/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº112/2020 |
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Portarias 111/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor efetivo. |
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Portarias 111/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor efetivo. |
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Lei Ordinária 111/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a alteração do protocolo de intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMANS, e altera a Lei Municipal nº 35/2014, que dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autorização para a participação do município de Ninheira/MG no consórcio intermunicipal Multifinalitário da área mineira da SUDENE – CIMAMS. |
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Portarias 110/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº110/2020 |
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Portarias 110/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº110/2020 |
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Lei Ordinária 110/2020 |
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Vigente |
Institui o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Ninheira/MG e dá outras providências. |
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Portarias 109/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº109/2020 |
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Portarias 109/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº109/2020 |
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Portarias 108/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº108/2020 |
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Portarias 108/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº108/2020 |
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Portarias 107/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº107/2020 |
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Portarias 107/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº107/2020 |
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Portarias 106/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº106/2020 |
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Portarias 106/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº106/2020 |
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Portarias 105/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº105/2020 |
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Portarias 105/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº105/2020 |
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Portarias 104/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº104/2020 |
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Portarias 103/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº103/2020 |
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Portarias 103/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR LOTADO NO SETOR DE SAÚDE- PORTARIA Nº103/2020 |
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Portarias 102/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO- PORTARIA ADM Nº102/2020 |
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