Portarias 113/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo. |
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Portarias 112/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo eletivo. |
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Portarias 111/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo. |
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Portarias 110/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo. |
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Portarias 109/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo nomeação. |
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Lei Ordinária 108/2019 |
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Vigente |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB E INSTITUÍ O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA /MG COMO ÓRGÃO GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 108/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo. |
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Lei Ordinária 107/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais. |
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Portarias 107/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo. |
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Lei Ordinária 106/2019 |
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Vigente |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 001 DE 11 DE MARÇO DE 2011, QUE CRIOU O CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 106/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo. |
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Lei Ordinária 105/2019 |
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Vigente |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 58 DE 22 DE JUNHO DE 2016. |
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Portarias 105/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato. |
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Lei Ordinária 104/2019 |
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Vigente |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 104/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo contrato. |
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Lei Ordinária 103/2019 |
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Vigente |
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA-MG À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CACHAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 103/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo. |
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Lei Ordinária 102/2019 |
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Vigente |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 102/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ocupante de cargo efetivo. |
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Lei Ordinária 101/2019 |
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Vigente |
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 101/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo. |
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Portarias 100/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo. |
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Portarias 99/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor ocupante de cargo efetivo. |
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Portarias 98/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo contrato. |
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Portarias 97/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de licença a servidora ocupante de cargo efetivo. |
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Portarias 96/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de licença a servidora ocupante de cargo efetivo. |
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Portarias 95/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo. |
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Portarias 94/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato. |
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Portarias 93/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo. |
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Portarias 92/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo eletivo. |
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Portarias 91/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo. |
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Portarias 90/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo. |
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Portarias 89/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo |
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Portarias 88/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo. |
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Portarias 87/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de licença a servidora ocupante de cargo efetivo |
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Portarias 86/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo. |
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Portarias 85/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo nomeação. |
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Portarias 84/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato. |
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Portarias 83/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo. |
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Portarias 82/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo contrato. |
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