08:00 ás 17:00 - Segunda à Sexta-feira

Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 598/2020
Vigente
DETERMINA NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG
Detalhes

Decreto 596/2020
Vigente
Modifica o art. 3°, do DECRETO Municipal n° 595/2020, estabelece novas medidas para prevenção e combate de propagação do COVID-19 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 595/2020
Vigente
Dispõe sobre a adoção de novas medidas para a prevenção e combate a propagação do COVID-19 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 594/2020
Vigente
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus ( COVID-19), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 593/2020
Vigente
“Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
Detalhes

Decreto 590/2020
Vigente
DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº590/2020.
Detalhes

Decreto 586/2020
Vigente
“DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N°: 559 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019”
Detalhes

Decreto 584/2020
Vigente
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°584/2020
Detalhes

Decreto 583/2020
Vigente
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°583/2020
Detalhes

Decreto 582/2020
Vigente
DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº582
Detalhes

Decreto 581/2020
Vigente
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA,AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E REGULAMENTA O DECRETO Nº 516 DE 15/01/2019 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Detalhes

Portarias 574/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 574/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 574/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 574/2020
Vigente
FÉRIAS REGULAMENTARES
Detalhes

Portarias 574/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 569/2020
Vigente
Lotação de servidores efetivos
Detalhes

Portarias 501/2020
Vigente
Ferias Regulamentares
Detalhes

Portarias 390/2020
Vigente
PORTARIA FERIAS 390-2020
Detalhes

Portarias 389/2020
Vigente
PORTARIA FERIAS 389-2020
Detalhes

Portarias 388/2020
Vigente
PORTARIA FERIAS 388-2020
Detalhes

Portarias 387/2020
Vigente
PORTARIA FERIAS 387-2020
Detalhes

Portarias 387/2020
Vigente
PORTARIA FERIAS 387-2020
Detalhes

Portarias 386/2020
Vigente
PORTARIA FERIAS 386-2020
Detalhes

Portarias 385/2020
Vigente
PORTARIA FERIAS 385-2020
Detalhes

Portarias 385/2020
Vigente
PORTARIA FERIAS 385-2020
Detalhes

Portarias 384/2020
Vigente
PORTARIA FERIAS 384-2020
Detalhes

Portarias 383/2020
Vigente
PORTARIA FERIAS 383-2020
Detalhes

Portarias 382/2020
Vigente
PORTARIA FERIAS 382-2020
Detalhes

Portarias 381/2020
Vigente
PORTARIA FERIAS 381-2020
Detalhes

Portarias 301/2020
Vigente
Férias Regulamentares
Detalhes

Decreto 237/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES INCLUÍDAS NA ONDA VERDE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 203/2020
Vigente
Licença-Prêmio
Detalhes

Portarias 201/2020
Vigente
Férias Regulamentares
Detalhes

Portarias 174/2020
Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 173/2020
Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 172/2020
Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 171/2020
Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 170/2020
Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor contratado
Detalhes

Portarias 169/2020
Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio servidor efetivo.
Detalhes