Governo realiza chamada pública para Programa de Aquisição de Alimentos.

Governo realiza chamada pública para Programa de Aquisição de Alimentos.

    O intuito é assistir às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, por isso, através de uma chamada pública, a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Assistência Social, e com dados oriundos da Secretaria de Agricultura apresentou esse documento que é de suma importância na viabilização de condição de vida alimentar digna para as pessoas que si quadram dentro do processo legal da lei do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

    Os alimentos serão adquiridos na própria agricultura família do município sem necessidade de processo licitatório conforme estabelecido na Lei nº 14.628 de julho de 2023, no Decreto nº 11.476 de abril de 2023 e na Resolução GGPAA nº 3 de setembro de 2023, diminuindo assim, a burocracia e fazendo chegar mais rápido à mesa de quem precisa. Até agora o programa já colocou comida na mesa de diversas famílias ninheirense, e com a nova estruturação do programa, mais cidadãos (ãs) serão beneficiados.

    O Programa de Aquisição de Alimentos de Ninheira é acompanhado pela Secretaria de Agricultura que busca de todas as formas estar cada vez mais ao lado de quem precisa comercializa e quem precisa se alimentar com produtos oriundos da agricultura. Para ter acesso a chamada, basta acessa-la no rodapé desta matéria.

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