Prefeito Wagner Antunes vai à Brasília para participar da XXIV Marcha em Defesa dos Municípios.

 

Publicado em: 15/08/2023 22:29

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Prefeito Wagner Antunes vai à Brasília para participar da XXIV Marcha em Defesa dos Municípios.

 

Na manhã desta terça-feira (15), o Prefeito Wagner Antunes Spósito (Bia) participou do encontro que reuniu gestores municipais de diversas regiões do Brasil. A XXIV Marcha em Defesa dos Municípios. E evento aconteceu em Brasília, e teve com intuito discutir e cobrar do Governo Federal, uma melhor distribuição e aumento nas verbas destinadas aos municípios, uma vez que nos últimos meses, houve uma diminuição significativa nos valores repassados aos cofres das prefeituras, como por exemplo o município de Ninheira. O encontro foi realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e contou com personagens do mundo político e debateu temas importantes. Cabe dizer, que foi o maior evento municipalista da América Latina nos últimos anos.

 

A leitura detalhada dos resultados referentes a repasses e impostos, foi realizada pela consultora jurídica da CNM, Elena Garrido, que apresentou o encaminhamento dado por cada área técnica da entidade que esteve à frente das arenas. Entre os destaques, a arena de Saneamento concluiu que o decreto sobre o novo Marco do Saneamento Básico deve incluir a prorrogação de prazo da regionalização e a aceitação dos consórcios de saneamento, além da destinação de maior orçamento federal ao setor de saneamento, com priorização para pequenos Municípios e com recursos não onerosos. Além desse tema, ela apresentou diverso números para o conhecimento dos gestores presentes.

 

No evento, também foi debatido sobre os repasses e dados sobre a educação, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), propôs-se a participação dos Municípios no debate nacional sobre a atualização da Lei do Fundeb, com propostas para seu aperfeiçoamento. Além dos temas já mencionados, diversos outros temas foram apresentados e debatidos. Cabe ressaltar, que a Prefeituras de Ninheira teve a redução de vários recursos, e com isso, áreas como saúde, educação e infraestrutura foram prejudicadas pela atual política de distribuição de recursos do Governo Federal. Para o prefeito Wagner, só será possível continuar provendo o desenvolvimento socioeconômico se o governo voltar a fazer os repasses como antes, já que com os valores recebidos desde fevereiro, será impossível continuar fazendo uma gestão de qualidade.

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